Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de ...
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por unanimidade, a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. Em ...
Mesmo com as fake news e a falta de uma política nacional assertiva contra a Covid-19, a vacinação em massa ...
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