Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação ...
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São Paulo é um dos estados brasileiros que mais realiza cirurgias de hérnias no Brasil, com 64 mil cirurgias em ...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (27), às 9h, audiência pública para debater a transparência no pagamento de ...
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação histórica e emblemática na Câmara dos Deputados, o decreto do ...
Se dependesse da bancada da Região Metropolitana de Campinas (RMC), o projeto aprovado na última terça-feira, que ampliou o número ...
O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação ...
O princípio da capacidade contributiva, inscrito formalmente na Constituição de 1988, é inteligível ao homem comum. Ele diz o óbvio: ...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o relatório final apresentado pelo relator do Orçamento ...
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