Tag: habeas corpus

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar ...

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal ...

A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no ...

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (28), dois habeas corpus para ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas corpus protocolado em nome do ex-deputado federal Roberto Jefferson, ...

O vereador de Hortolândia, Enoque Leal Moura (MDB), preso em investigação que apura um esquema de rachadinha em seu gabinete ...

Os quatro condenados no caso da Boate Kiss se apresentaram à Justiça e serão encaminhados para unidades prisionais no Rio ...

A subprocudora da República Lindôra Araujo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-deputado federal e presidente do ...

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, nesta quarta-feira (16), o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson ...