Tag: Imobiliário

Neste artigo, analisarei a questão referente à necessidade de representação legal de menores na realização de atos que envolvam alienação ...

O QuintoAndar anunciou o encerramento das atividades do QuintoCred Garantia (QCG), o que levanta questionamentos sobre as implicações jurídicas dessa ...

Na semana que passou, fui consultado sobre a responsabilidade pela reparação de danos causados ao imóvel locado e os pertences ...

No presente artigo, abordarei a necessidade de registrar a compra do imóvel adquirido no cartório de imóveis. A questão da ...

A Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato) prevê, em seu artigo 9º, inciso II, que a locação pode ser desfeita ...

Os moradores de condomínios devem obedecer a regras de condutas instituídas no Código Civil, Convenção Condominial e Regulamento Interno, para ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento do Recurso Especial n. 1779271 – SP, debateu acerca ...

A possibilidade da concessão de liminar (tutela provisória de urgência de natureza antecipada), nas ações de despejo, foi introduzida pela ...

O presente artigo aborda a possibilidade em conceder, o síndico, desconto ao condômino inadimplente, como por exemplo, “retirar” multas e ...

O usufruto é muito utilizado na doação, entre familiares, por exemplo, pais e filhos, transferindo-se a propriedade de um bem, ...