Tag: indenização

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) reformou parcialmente uma sentença de primeira instância contra a multinacional alemã ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (25) as penas dos condenados pela participação no assassinato ...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a multinacional norte-americana Eaton Ltda. celebraram acordo judicial nos autos de uma ação ...

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade ...

A Justiça de São Paulo julgou improcedente a ação por danos morais movida por Arthur do Val, conhecido como “Mamãe ...

Recentemente tivemos o trágico acidente aéreo envolvendo a companhia Voepass, que resultou na morte de 62 pessoas. A tragédia trouxe ...

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou uma carta aberta em que pede a rejeição da proposta das mineradoras ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos ...

Os pedidos de indenizações de seguros relacionados com as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul de abril a ...