STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo ...
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A Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o apagão ...
A 3ª Vara Cível de Salto condenou uma igreja de Salto a indenizar homem que teve suposto adultério exposto durante ...
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea Azul a indenizar idosa ...
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de ...
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, decisão da 1ª Vara ...
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) ajuizou ação contra a Prefeitura de Campinas na última terça-feira (24) ...
A Promotoria de Justiça Cível de Campinas ajuizou ação civil pública contra o município por conta da poda e da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (6) que vai criar uma força-tarefa para investigar agentes públicos por desvios ...
Marcelo Pereira
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Laine Turati
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Maria José Basso
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