Tag: justiça

A Prefeitura de Campinas derrubou a liminar que suspendia o pagamento do auxílio-alimentação dos servidores da ativa e do vale-nutricional ...

A Justiça de São Paulo acatou determinação do Ministério Público SP e da Defensoria Pública e determinou no fim desta ...

Nos últimos meses, devido as dificuldades financeiras de várias construtoras, houve um aumento nas consultas sobre os atrasos na entrega ...

A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...

O zagueiro Wanderson é mais um jogador a deixar a Ponte Preta por meio da Justiça. O defensor obteve, nesta ...

As defesas de quatro réus do Núcleo 1 apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) novos recursos na ação penal que ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso ...

Nesta e também, nas próximas semanas, escreverei sobre a USUCAPIÃO, uma vez que no ano de 2025, houve um significativo ...

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) tornar o deputado federal ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrará às 23h59 desta sexta-feira (14) a sessão virtual na qual o ...