Tag: lei

Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de ...

O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta segunda-feira (25) a Lei nº 18.184, que proíbe o acorrentamento de cães e ...

A Câmara Municipal de Campinas vota em primeira discussão na sessão desta quarta-feira (6) um projeto de lei que propõe ...

Campinas deu um importante passo na proteção à infância ao assinar um projeto de lei para Guarda Subsidiada, que prevê ...

A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A Lei 15.176, ...

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário ...

Os vereadores de Campinas aprovaram, na 39ª Reunião Ordinária desta segunda-feira (23), em primeira discussão, a proposta da Lei de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos ...

Popular entre os jovens, os cigarros eletrônicos seguem como um desafio à fiscalização e à saúde pública em Campinas. Apesar ...

A Câmara Municipal de Campinas fará uma audiência pública nesta quarta-feira (23), às 10h20, para debater o Projeto de Lei ...