Tag: lei

Os vereadores de Campinas aprovaram em segundo turno na sétima Reunião Ordinária de 2026, na noite desta quarta-feira (25), um ...

A Câmara Municipal de Campinas vota em segundo turno, nesta quarta-feira (25), a partir das 18h, um Substitutivo Total ao ...

O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (10) a lei que autoriza que os animais de estimação, como cães ...

Oprefeito de Campinas, Dário Saadi, sancionou nesta terça-feira (13) a Lei nº 16.866, denominada como Lei Manuela, que proíbe o ...

A proximidade do fim de ano reacende uma tradição popular brasileira que também traz riscos: a soltura de fogos de ...

Com a chegada das festas de final de ano, a polêmica a respeito da soltura de fogos barulhentos volta a ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em Plenário, o Projeto de Lei (PL) 1.193/2019, que cria ...

O deputado estadual Rafa Zimbaldi (União Brasil) quer obrigar emissoras de rádio e de TV, além de plataformas de streaming, ...

A Prefeitura de Campinas encaminhou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (17), dois projetos de lei que tratam dos concursos e ...

A Câmara Municipal de Campinas aprovou, em definitivo nesta segunda-feira (3), os projetos de lei sobre o uso de imagens ...