Tag: Ministério da Justiça

Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) ...

Com o objetivo de promover a integração do sistema penitenciário brasileiro e enfrentar o crime organizado dentro e fora das ...

Brasileiros com contas atrasadas têm até esta sexta-feira (11) para recorrer a órgãos de defesa do consumidor de estados e ...

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão temporária ...

A intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal termina nesta terça-feira (31). A medida foi determinada após os atos ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para atuar ...

Começou nesta segunda-feira (14) a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas em todos os Estados ...