Tag: obrigatoriedade

Os vereadores de Campinas aprovaram em definitivo e por unanimidade, na noite desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei de ...

O Ministério da Previdência Social decidiu que, até 31 de dezembro de 2024, a falta de comprovação da prova de ...

A Prefeitura de Campinas ainda estuda quando dará início à aplicação da dose de reforço da vacina bivalente da Pfizer ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de máscaras em serviços de saúde, como em hospitais. Com ...

As empresas de saúde, como hospitais e clínicas precisam se enquadrar às novas normas de comunicação dos pagamentos e retenções ...

Em mais um avanço na flexibilização, o Governo de São Paulo, após reunião do Comitê Científico, decidiu pela retirada da ...

O e-Social tem como objetivo unificar e administrar os dados enviados pelas empresas brasileiras, com informações trabalhistas e previdenciárias relacionadas ...

Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a ...

Mais de 156,45 milhões de pessoas estão aptas a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão ...

Foi publicado no Diário Oficial do Município, desta quinta-feira (10), o decreto que permite a não utilização de máscaras de ...