Tag: PL

A vereadora Debora Palermo (PL) protocolou na Câmara Municipal de Campinas um Projeto de Lei que proíbe o funcionamento de ...

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi enviada para a Câmara Municipal de Campinas no último dia 15 ...

A maioria da Câmara dos Deputados assinou pedido de urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia aos golpistas ...

A Câmara Municipal de Campinas vota na sessão desta quarta-feira (9) Projeto de Lei que prevê atendimento prioritário a pacientes ...

Com 88 votos, o deputado André do Prado (PL) foi reeleito, neste sábado (15), presidente da Assembleia Legislativa do Estado ...

Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na ...

A Câmara Municipal de Campinas prevê na sessão desta quarta-feira (19) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria ...

O número de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, passará de 55 para ...

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei nº 1510/2023 do governo de São Paulo ...

A Câmara Municipal de Campinas realiza nesta quarta-feira (11) a última sessão de 2024 com uma pauta recheada. No total, ...