Tag: proteção

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) alerta os romeiros que participam das peregrinações nas Rotas da ...

Aprovado recentemente no Senado Federal, em Brasília-DF, o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, o ECA Digital, inaugura uma lógica de ...

O direito da criança e do adolescente representa a disciplina das relações jurídicas entre crianças e adolescentes, de um lado ...

A recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei 2628/2022 - que cria regras para proteção de crianças ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) ...

O ano de 2025 marca o 35º aniversário do Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA), marco jurídico que reconhece ...

A Prefeitura de Hortolândia lançou, nesta quinta-feira (14) , o PMPI (Plano Municipal Decenal da Primeira Infância) em cerimônia no ...

Um estudo publicado em junho na revista NPJ Vaccines revela que imunizantes utilizados para combater as infecções por varicela-zóster (VZV) ...

O ambiente digital, há muito tempo, não é lugar seguro para ninguém. Menos, ainda, para crianças e adolescentes, que se ...

A partir do dia 1º de julho, o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer a vacina meningocócica ACWY ...