Tag: regulamentação

Os servidores da Prefeitura de Campinas com deficiência ou que tenham dependentes nesta condição poderão ter a jornada reduzida. A ...

Este ano, o Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis medicinal, número recorde e ...

O mercado de crédito consignado desempenha um papel crucial no fortalecimento da economia brasileira. Com bilhões de reais em movimentação, ...

Até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias se estiverem irregulares ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou hoje (27) sobre as bets, os jogos de apostas online. Depois do  ...

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda já iniciou o exame dos 113 pedidos de registros ...

A Resolução CMN 4.966, promulgada em 25 de novembro de 2021, tem como principal objetivo alinhar as práticas contábeis e ...

As empresas de apostas esportivas e jogos on-line terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverão pagar ...

Recentemente sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Projeto de Lei nº 2.796/2021, conhecido como "Marco Legal dos ...

A advertência paulina é atualíssima - em contexto no qual a morte vem saborizada e aromatizada, no formato de uma ...