Tag: regulamentação

O Ministério Público do Estado de São Paulo, em conjunto com outros órgãos, elaborou uma cartilha para orientar a prevenção, ...

O mercado de apostas esportivas online cresceu rapidamente nos últimos anos e passou a fazer parte da rotina digital de ...

O vereador Arnaldo Salvetti (MDB) protocolou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Campinas que regulamenta as feiras agroindustriais ...

A publicação do Decreto nº 12.688 pelo Governo Federal representa um marco importante na gestão de resíduos plásticos no Brasil. ...

Os planos de saúde para animais de estimação ganham cada vez mais espaço no Brasil, acompanhando o crescimento expressivo do ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, uma portaria na qual ...

Os corpos das vítimas da queda de um balão que pegou fogo no ar em Praia Grande (SC) começaram a ...

Popular entre os jovens, os cigarros eletrônicos seguem como um desafio à fiscalização e à saúde pública em Campinas. Apesar ...

A transferência de permissões outorgadas para a prestação do serviço de táxi está suspensa por tempo indeterminado em Campinas, a ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará uma consulta pública com o objetivo de revisar a regulamentação que trata ...