Tag: resolução

A Promotoria de Justiça Cível de Campinas obteve, nesta quarta-feira (18), uma decisão liminar que suspende os efeitos da Resolução ...

Movimentos sociais em defesa de crianças e adolescentes trans realizarão nesta quinta-feira (24), em diversas cidades do Brasil, atos públicos ...

Entraram em funcionamento na Mata Santa Genebra, em Campinas, 21 câmeras de monitoramento, sendo 13 câmeras tecnológicas no modelo vídeo ...

Na última segunda-feira (17), o Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a ...

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução sobre a situação política na Venezuela, cujo resultado ...

A Resolução CMN 4.966, promulgada em 25 de novembro de 2021, tem como principal objetivo alinhar as práticas contábeis e ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, ...

O Diário Oficial do Município publicou nesta terça-feira (9) a resolução que regulamenta a lei que permite o sepultamento de ...

Os Estados Unidos vetaram resolução do Conselho de Segurança da ONU que pedia o cessar-fogo em Gaza, mesmo após o ...

O Ministério da Relações Exteriores informou que o governo brasileiro recebeu “com satisfação” a notícia da aprovação, pelo Conselho de ...