EUA vão revogar visto do advogado-geral da União
O governo dos Estados Unidos irá revogar o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, informou nesta segunda-feira (22) a ...
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O governo dos Estados Unidos irá revogar o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, informou nesta segunda-feira (22) a ...
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato ...
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar ...
O tempo passou, a realidade se alterou, e muitas leis aprovadas há décadas em Campinas tornaram-se obsoletas ou em desuso. ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos ...
O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 - que eleva a carga ...
Organizações estudantis fizeram nesta quarta-feira (15) um ato pedindo a revogação do novo ensino médio. A lei de 2017 estabeleceu ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou neste domingo (01/01), no dia que assumiu o governo, ...
O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta quarta-feira (10) o decreto, publicado na terça (9), que modificava a regulamentação da profissão ...
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