Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões ...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou nesta quarta-feira (22) a morte de um dos ...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados ...
O presidente Lula decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 ...
A Suprema Corte brasileira condenou nesta madrugada de 18 de outubro os primeiros réus da Região Metropolitana de Campinas (RMC) ...
Faleceu em 6 de outubro de 2023, aos 90 anos, aquele que foi considerado por grande parte dos juristas brasileiros ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de outubro a retomada dos julgamentos de réus dos atos golpistas de ...
Marcelo Pereira
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Laine Turati
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Maria José Basso
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