O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) cassou duas liminares que suspenderam as licitações de quase R$ 1 bilhão para conclusão das novas barragens de Pedreira e de Duas Pontes, em Amparo. A decisão aconteceu durante sessão na última quarta-feira (27).
No parecer, o vice-presidente do TCE, Antonio Roque Citadini, recomenda ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) – autarquia do governo estadual responsável pelo certame – que considere a necessidade de complementar ou atualizar o edital de licitação.
As obras estão paralisadas desde julho do ano passado, após o DAEE cancelar os contratos com o consórcio BP KPE-Cetenco, alegando que “após uma análise criteriosa e uma série de avaliações técnicas”, constatou-se atrasos significativos sem justificativa.
Com pareceres da assessoria técnica do Tribunal e do Ministério Público de Contas, que se pronunciaram pela improcedência das representações, fizeram com que Citadini cassasse as liminares, concedidas por ele mesmo há dois meses.
“Restou evidenciado que o prazo de resposta do DAEE encontra-se em consonância com as previsões editalícias”, declarou o conselheiro durante a sessão.
As duas represas preveem abastecimento de 5,5 milhões de pessoas, em mais de 20 cidades da região de Campinas.
CAPACIDADE
As barragens deverão formar reservatórios com uma capacidade de armazenamento útil de 85 bilhões de litros de água (o equivalente a 34 mil piscinas olímpicas), dos quais 32 bilhões de litros na Barragem Pedreira e cerca de 53 bilhões de litros no reservatório de Duas Pontes, beneficiando direta e indiretamente 28 municípios na região das Bacias PCJ.
Amparo, Monte Alegre do Sul, Pinhalzinho, Artur Nogueira, Bragança Paulista, Cosmópolis, Holambra, Jaguariúna, Morungaba, Pedra Bela, Pedreira, Santo Antônio de Posse, Tuiutí, Vargem, Paulínia, Americana, Cordeirópolis, Hortolândia, Iracemápolis, Limeira, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Maria da Serra, São Pedro, Águas de São Pedro e Monte Mor são as cidades que deverão ser impactadas pelas obras.
Em novembro, a equipe técnica do DAEE recebeu a comitiva do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), instituição financiadora de parte do projeto, para uma vistoria aos canteiros, quando foram realizadas reuniões para discutir aspectos técnicos e revisões de prazos dos empreendimentos.
