O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão nacional de preservação vinculado ao Ministério do Turismo, publicou nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União, o tombamento provisório do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, do qual faz parte o Ginásio do Ibirapuera. A medida dificulta os planos do governo do estado de concessão da área à iniciativa privada.
No prazo de 15 dias, cabe ao proprietário do imóvel – o estado de São Paulo – o direito de anuir ou pedir a impugnação do tombamento. Ainda assim, um tombamento compulsório pode ser realizado pelo Iphan após avaliação do pedido. O governo de São Paulo disse, em nota, que “tomará todas as medidas, sejam elas administrativas ou judiciais, para reverter a decisão, considerando que não há qualquer fundamento que ampare o tombamento provisório das instalações do Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (Ibirapuera)”.
Com cerca de 100 mil metros quadrados, o complexo desportivo localizado no bairro do Ibirapuera é composto também pelo Ginásio Poliesportivo Mauro Pinheiro, Estádio Ícaro de Castro Mello, Conjunto Aquático Caio Pompeu de Toledo, Palácio do Judô, quadras de tênis e prédios de administração.
Em decorrência do tombamento provisório, eventuais intervenções no complexo e no seu entorno devem ser previamente autorizadas pela Superintendência do Iphan no estado de São Paulo. O governo do estado planeja construir na área do complexo do Ibirapuera uma arena multiuso coberta para 20 mil pessoas no lugar do estádio de atletismo, erguendo também dois edifícios comerciais. A intenção é transformar o atual ginásio do Ibirapuera em shopping center.