O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, encerrou a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), entre 23 e 27 de maio, com um total de 2.951 acordos e R$ 115.101.201,92 homologados aos trabalhadores. Ao todo, foram realizadas 5.279 audiências, telepresenciais e presenciais, com 56% de aproveitamento conciliatório, beneficiando 18.468 pessoas.
Com o resultado, o TRT-15 ficou em segundo lugar entre os tribunais de grande porte no ranking do CSJT, que calculou, de forma conjunta, o total de acordos, a quantidade de pessoas atendidas e o valor movimentado. O primeiro lugar ficou com o TRT-2 (SP), que homologou 3.121 acordos, firmou R$ 71 milhões em conciliação e atendeu 33.164 pessoas.
“Mais do que números, esses acordos representam o fim de conflitos entre trabalhadores e empregadores, garantindo direitos e beneficiando diversas famílias”, afirmou a presidente da Corte, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de 1º e 2º graus do TRT-15 realizaram ao todo 2.079 audiências para autocomposição. Dessas, 902 resultaram em acordos, o que corresponde a uma efetividade de quase 43,5%. Já nas varas do trabalho, de 3160 processos, em 2041 foram efetivados acordos, o que representa um índice de 64,5% de aproveitamento conciliatório. A VPJ, por seu turno, realizou 39 audiências, com 7 conciliação.
A Semana Nacional de Conciliação é promovida anualmente pelo CSJT, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil. Neste ano, o slogan da campanha foi “Conciliar para Recomeçar”, pois marcou a volta das atividades presenciais na Justiça do Trabalho. Além disso, outra novidade deste ano foi o lançamento da cartilha “Conciliação Trabalhista – Um guia para buscar um acordo em seu processo”.
Resultado nacional
De acordo com o CSJT, houve homologação de 21.167 acordos e movimentação de R$ 764.692.451,39 em todo o país. Durante os cinco dias de evento, 219.566 pessoas foram atendidas e 65.035 audiências realizadas. Tribunal de médio porte, o TRT da 5ª Região (BA) liderou o ranking geral de valores homologados com R$ 118 milhões.