Sob protestos dos vereadores de esquerda, o requerimento que cria a Frente Parlamentar contra o Aborto foi aprovado por 20 votos a favor e 6 contra na longa sessão desta segunda-feira (6) à noite da Câmara Municipal de Campinas. O tema polêmico mobilizou a reunião, a segunda do ano, que durou quase 4h. Gerou debates calorosos na Tribuna e manifestações veementes do público presente no prédio da Avenida da Saudade.
A frente parlamentar foi proposta pelo vereador Jorge Schneider (PL), que conseguiu 13 assinaturas para sua implantação. O objetivo, segundo o parlamentar, é “promover a defesa da vida”. “Vamos acompanhar as movimentações a respeito do assunto junto ao Governo Federal”, defende Schneider, que presidirá os trabalhos de debate sobre o tema.
A investida ocorreu após o governo Lula ter revogado uma portaria de 2020 que impunha processos extras para o aborto legal no Brasil – a principal mudança é a suspensão da regra que obrigava os profissionais da saúde a comunicarem a polícia, mesmo sem o aval da mulher, casos de violência sexual que levaram à interrupção da gestação. Além disso, o governo federal retirou o País do pacto internacional antiaborto, o chamado Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família.
A manifestação contrária ao requerimento dos partidos de esquerda aconteceu por cerca de 1h durante a sessão. Os argumentos foram expostos na tentativa de convencer os vereadores a votarem contra à criação da frente parlamentar.
No entanto, quem comemorou no fim da votação foi Jorge Schneider. “Quero agradecer a todos que votaram a favor da família campineira e da vida. Podem dormir em paz. Não sou político, sou católico”, disse o vereador.
Críticas
Para os partidos de esquerda, o tema do requerimento colocado em votação não deveria ser assunto a ser debatido na Câmara. “Isso é uma cortina de fumaça para que assuntos de interesse da população de Campinas não seja discutido”, argumentou Gustavo Petta (PCdoB). As vereadoras Guida Calixto (PT), Paolla Miguel (PT) e Mariana Conti (PSOL) se posicionaram contrárias ao requerimento de forma veemente. Para Mariana, o número de abortos só será reduzido quando o tema for tratado como saúde pública, à parte de questões ideológicas.
Já Paolla questionou o argumento utilizado pelos defensores da frente parlamentar. “Que vida estamos defendendo aqui? A vida dos estupradores ou dos homens que engravidam mulheres e não assumem a responsabilidade? As mulheres têm direito ao aborto legal e seguro”, defendeu.
Para Guida é inaceitável que “um homem branco, que nunca deu à luz” queira se colocar à frente de decisões que dizem respeito às mulheres.
Paulo Bufalo (PSOL) e Cecílio Santos (PT) também se manifestaram na tentativa de barrar a aprovação do requerimento. “Sou católico, mas luto pelos direitos das mulheres. Elas é quem devem tomar as decisões relativas aos seus corpos”, expôs Cecílio. Nem a tentativa de Bufalo em requerer voto nominal, aprovado pela Casa, foi suficiente para pelo menos equilibrar o resultado final.
Arborização urbana
O debate a respeito das podas e extrações das árvores em Campinas também dominou a sessão. Antes do encerramento da reunião, a Câmara definiu a composição de duas Comissões Especiais de Estudo (CEE) propostas pelo vereador Paulo Gaspar (Novo), que irá presidir ambas. Os demais integrantes foram definidos em sorteio entre os demais parlamentares que demonstraram interesse em participar.
Assim, a Comissão Especial de Estudos sobre a Arborização Urbana de Campinas terá como membros os vereadores Zé Carlos (PSB), Cecílio Santos (PT), Paulo Haddad (Cidadania) e Paulo Bufalo (PSOL).
Já a CEE de Comissão Especial de Estudos sobre Aprovação de Projetos e Emissão de Alvarás pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo terá em sua composição os parlamentares Zé Carlos (PSB), Arnaldo Salvetti (MDB), Debora Palermo (Podemos) e Otto Alejandro (PL).
