Campinas é um dos municípios prioritários do Pronasci – o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. As ações estão focadas nos 163 municípios brasileiros que concentram 50% das mortes violentas intencionais. No estado de São Paulo, Campinas só fica atrás da Capital em número de ocorrências do tipo.
A categoria mortes violentas intencionais agrega vítimas de ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, feminicídio, mortes decorrentes de intervenção policial e vitimização policial. O levantamento exclusivo do Fórum foi feito especialmente para o Pronasci para mapear os territórios mais vulneráveis e direcionar as ações.
Em 2021, Campinas registrou 124 mortes violentas intencionais. Entre as vítimas de mortes violentas, 57,7% eram de pessoas negras. As ocorrências de estupro chegaram a 277 mulheres vítimas.
No ano anterior, em 2020, a violência física contra mulheres nas residências do município atingiu a 307 mulheres vítimas. Também como referência o ano de 2020, a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos havia atingido 27,5 mortes por 100 mil jovens. Nessa faixa etária ocorreram 45,2% de todos os homicídios ocorridos no município.
A capital paulista registrou, em 2021, 958 mortes violentas intencionais. As mortes decorrentes de intervenções policiais chegaram a 282 vítimas, ou seja, 29,4% em relação ao total.
Em 2020, 63,7% das vítimas nos casos de morte violenta eram negras.
Já a ocorrência de violência física contra as mulheres nas residências paulistanas chegou a 6.847 vítimas em 2020. Foram 105,8 vítimas por 100 mil mulheres, taxa próxima à média nacional, que foi de 119,3 vítimas por 100 mil mulheres naquele ano.
Em sequência, a lista de municípios paulistas com mais mortes violentas tem Guarulhos, que registrou 114 ocorrências; Ribeirão Preto, com 67; São José dos Campos, com 57; Taubaté com 55; Itaquaquecetuba, que teve 51 mortes violentas intencionais; Osasco, com 48; Santo André, que em 2021 registrou 48 mortes violentas intencionais; Sorocaba, com 47.
Ações
O objetivo do Programa nesses territórios, além de prevenir, é intensificar uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural.
Para reduzir esse número e os índices de violência, foram estabelecidos cinco eixos no escopo do Pronasci, com foco em políticas públicas de prevenção de violência contra as mulheres, territórios vulneráveis, educação e trabalho para presos e egressos, apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.
“Acreditamos que é fundamental, nessa etapa do Pronasci, construir mecanismos e critérios para atuar em territórios que estão mais vulneráveis seja por uma perspectiva social, seja pelo aumento da violência. Por isso, a importância de concentrar os esforços das políticas públicas de prevenção e segurança cidadã nesses municípios que representam 3% do total de cidades do país, mas que concentram 50% das mortes violentas intencionais”, explicou a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio.
Perfil das vítimas
De acordo com Tamires Sampaio, o perfil das vítimas apresentado no levantamento é um ponto de atenção determinante para as ações.
“Além disso, ao avaliar o perfil das vítimas e perceber que 82% são negros e que destes municípios 9 possuem 100% das vítimas negras fica explícito a necessidade de um eixo focado no combate ao racismo estrutural.”
O ministro Flávio Dino lembra que é essencial a adesão de estados e municípios aos editais para fortalecer a segurança pública nos territórios mais vulneráveis, que são foco do Pronasci.
“Temos editais abertos para segurança nas escolas, guardas municipais e para projetos culturais nos municípios atendidos pelo Pronasci. É importante que, além do governo do estado, as prefeituras participem dos nossos editais. É fundamental que essa integração se dê nos três níveis do governo”, declarou.
