A Prefeitura de Campinas decidiu retomar os procedimentos para dar continuidade à licitação do transporte público na cidade após o processo ter sido declarado deserto na semana passada. A Administração fala em “esforço” para realizar a sessão de abertura de propostas ainda no exercício de 2023.
O primeiro passo, segundo o governo Dário Saadi, será a publicação de uma consulta pública já na próxima segunda-feira, 2 de outubro, para a contribuição de toda população, empresas, órgãos de controle externo (tais como Ministério Público, Tribunal de Contas e Judiciário), além das universidades.
A consulta antecipará a publicação do edital.
O Hora Campinas vem mostrando desde a semana passada a queda de braço entre gestores e empresários do transporte.
O imbróglio em que se transformou a bilionária licitação do transporte coletivo de Campinas será debatido na Câmara Municipal também. O vereador Gustavo Petta (PC do B) tentou convocaro secretário municipal de Transportes, Fernando de Caires Barbosa, e o presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Vinícius Riverete, para sarem “explicações”.
Porém, depois de acordo no Legislativo, a possível imposição virou um convite.
Entenda
Aguardada desde 2016, a licitação poderia finalmente ter um desfecho, acabando com uma “novela” que se arrasta na Justiça e nos gabinetes do poder. A Prefeitura realizou na semana passada, no Salão Azul, quarto andar do Paço Municipal, a sessão pública de abertura dos envelopes do processo. Porém, nenhum empresário, representante ou consórcio apresentou proposta.
Os responsáveis pela licitação estranharam o fato de nenhuma proposta ter sido feita. O Hora Campinas apurou junto a fontes do primeiro e segundo escalões do governo Dário Saadi (Repub) que o entendimento é que houve “boicote” das empresas. Está em jogo uma queda de braço com a Administração por divergências de pontos do edital.
Os representantes dos atuais concessionários do transporte público não se manifestaram. O Hora Campinas procurou o sindicato e a associação que representam o setor, mas não houve posicionamento.
Sob anonimato, um empresário afirmou ao Hora que a licitação é “impagável” e que os valores estabelecidos no edital não cobram os custos e investimentos dos concessionários.
A consulta pública
A consulta pública ficará aberta por oito dias úteis, do dia 2 a 15 de outubro, por um link, para receber sugestões, críticas e outras contribuições. O link estará disponível na segunda-feira.
A partir do resultado da consulta, a Prefeitura avaliará a necessidade de fazer ou não mudanças no edital.
A Administração ressalta que o atual edital, que não teve propostas no último dia 20 de setembro, passou por questionamentos na Justiça e Tribunal de Contas do Estado, mas não foi suspenso, o que demonstra um avanço.
“Esperamos que as sugestões possam contribuir com o nosso projeto de modernizar o sistema e atender à população com mais qualidade e dignidade”, disse o prefeito Dário Saadi.
O sistema de transporte coletivo de Campinas possui 216 linhas, incluindo o serviço “Corujão”, e 896 ônibus em operação. No mês de agosto de 2023 foram transportados em torno de 444 mil passageiros por dia útil.
