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Home Cidade e Região

Pandemia da Covid-19 gera 626 mil acórdãos ou sentenças no TRT Campinas

Entre as situações estão a exigência de testagem para o vírus, afastamento de profissionais e fornecimento de EPIs

Redação Por Redação
9 de junho de 2021
em Cidade e Região
Tempo de leitura: 2 mins
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Pandemia da Covid-19 gera 626 mil acórdãos ou sentenças no TRT Campinas

Teletrabalho também gerou impacto trabalhista: a primeira instância do TRT-15 recebeu de janeiro de 2020 a abril de 2021 um total de 1.470 casos com assuntos relacionados ao coronavírus Foto: Agência Brasil

A pandemia do novo coronavírus também gerou impacto significativo na Justiça do Trabalho. Desde que o serviço remoto foi adotado em março de 2020 em vários segmentos da economia, foram proferidas 626.197 acórdãos e sentenças. No mesmo período, houve ainda outros 2.267.496 de despachos. A primeira instância do TRT-15 recebeu de janeiro de 2020 a abril de 2021 um total de 1.470 casos com assuntos relacionados ao coronavírus, desde pedidos para garantir o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de testagem para a Covid-19 e de afastamento de profissionais da saúde pertencentes ao grupo de risco de contágio a liberação de FGTS, entre outros. Na segunda instância, foram 201 processos.

O TRT da 15ª Região, com sede em Campinas/ SP, é o segundo tribunal trabalhista do País em estrutura e movimentação processual. Ao tribunal compete conciliar e julgar os conflitos oriundos das relações de trabalho, seja no âmbito individual ou de abrangência coletiva. A jurisdição abrange 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 22 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do Brasil. São 153 varas do trabalho, cinco postos avançados, 371 juízes e mais de 3.000 servidores.

A 2ª instância conta com 55 desembargadores. São seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial, além do Tribunal Pleno. A gestão 2020-2022 está a cargo da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.

Em 2020, o primeiro grau de jurisdição do TRT-15 recebeu 216.510 processos na fase de conhecimento e solucionou 184.359 no mesmo período, sendo 38,19% por intermédio da conciliação, restando um saldo de 215.158 pendentes de solução. Na segunda instância foram julgados 141.252 processos e recebidos 134.175, com 63.098 pendentes de julgamento ao final do mês de dezembro. O TRT-15 fechou o ano com 238.252 processos em tramitação na fase de execução.

Trabalhando remotamente na maior parte do ano e realizando audiências virtuais, magistrados e servidores do TRT da 15ª Região registraram uma ampliação de quase 50% no total pago aos trabalhadores durante o ano passado. Acordos, execuções e pagamentos espontâneos somaram R$ 4,80 bilhões de janeiro a dezembro de 2020. No mesmo período de 2019, foram destinados R$ 3,26 bilhões aos reclamantes.

Tags: CampinasCoronavirusCovid-19EPIHora CampinasJustiça do TrabalhotestagemTRT
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