Movimentos sociais em defesa de crianças e adolescentes trans realizarão nesta quinta-feira (24), em diversas cidades do Brasil, atos públicos contra a resolução 2427/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Em Campinas, o ato será organizado por mães, pais, familiares, amigos de jovens trans, além da comunidade trans e apoiadores. A concentração será às 17h, no Balão do Castelo (Praça Vinte e Três de Outubro – Av. João Erbolato, s/n – Castelo), com caminhada, às 17h30min, até a sede regional do CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), que fica na Rua Francisco Otaviano, 60, Castelo.
A resolução do CFM (https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/04/resolucao-cfm-pessoas-trans.pdf) veda o uso de bloqueadores hormonais em crianças e adolescentes trans e dissidentes de gênero, eleva a idade de algumas cirurgias relacionadas ao processo de transição de gênero de 18 para 21 anos e restringe o acesso à terapia hormonal cruzada somente para maiores de 18 anos. A medida é alvo de críticas por parte de vários segmentos sociais, incluindo entidades médicas e científicas.
“Tais medidas são vistas como transfóbicas, autoritárias e perigosas, agravando quadros de disforia, depressão e risco de suicídio”, alega a comunidade trans. “O ato visa repudiar a resolução, exigir sua revogação imediata e reafirmar o direito à saúde e dignidade de jovens trans”, destaca.
No STF
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução na terça-feira (23). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7806 foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin.
Na ação, as entidades pedem que se retome a redação original da Resolução 2.265/2019 para que seja garantido o direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade de crianças trans com o bloqueio hormonal da puberdade, a hormonização a partir dos 16 anos e a cirurgia de afirmação de gênero a partir dos 18 anos.
O argumento é de que as alterações restritivas não levam em consideração evidências científicas de que esses procedimentos trazem bem-estar psicológico-social para crianças e adolescentes trans. Sustentam, ainda, que elas violam os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção integral da criança e do direito fundamental à identidade de gênero autopercebida.
SERVIÇO:
Ato em Campinas:
📅 Data: 24/04/2025 (quinta-feira)
🕔 Horário: 17h
📍 Local: Balão do Castelo – Av. João Erbolato, s/n
🚶 Destino: CREMESP – Rua Francisco Otaviano, 60
