O mês de março reforça uma luta que precisa ser fortalecida todos os dias: a defesa integral das mulheres, pela igualdade, por direitos e pelo fim da violência. Na Câmara dos Deputados, temos avançado em debates e votações de projetos que fortalecem a proteção e criam ferramentas para combater a violência que cresce assustadoramente e atinge milhões de brasileiras.
Celebramos o Dia Internacional da Mulher, mas é importante reforçar que esse é um momento de reflexão e de ação. É fundamental compreender que enfrentar violências e desigualdade é uma tarefa diária e um dever de todos.
Os dados hoje são alarmantes.
Segundo relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no levantamento Retratos do Feminicídio no Brasil, nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 14,5% nos registros de feminicídios no País. Mais de 1,5 mil mulheres foram mortas no ano passado.
E, para ampliar a proteção e defesa, vamos votar neste mês um pacote de projetos que asseguram direitos e fecham o cerco contra a violência. Um deles, de minha autoria, altera a Lei Maria da Penha para deixar claro que a violência doméstica e familiar independe da situação de vulnerabilidade da vítima ou da convivência com o agressor.
Muitas mulheres sofrem violência mesmo sem morar com quem pratica a agressão, e a legislação precisa garantir proteção a todas. Tenho trabalhado na Câmara para apresentar propostas que são fundamentais para que possamos avançar nessas pautas.
Sou também autor dos projetos que combatem o assédio no ambiente de trabalho e prevê a demissão por justa causa e punição a quem praticar assédio moral ou sexual.
São crimes ainda muito comuns e que, muitas vezes, não são denunciados por medo ou constrangimento.
Além disso, apresentei propostas voltadas à saúde da mulher, à ampliação de direitos nas relações de trabalho e ao fortalecimento da proteção nas relações de consumo, incluindo a proibição da cobrança de preços diferentes para produtos e serviços em razão do gênero.
Celebrar o Dia Internacional da Mulher é reconhecer direitos, valorizar conquistas, combater a violência e continuar avançando. Seguiremos trabalhando para garantir mais igualdade, respeito e oportunidades para que as mulheres possam crescer em todos os setores e possam viver em um Brasil mais justo.
Jonas Donizette é deputado federal pelo PSB e ex-prefeito de Campinas
