É evidente a importância dos pequenos negócios para a economia brasileira e de estados e municípios. Eles representam 99% das empresas do país, são responsáveis por 55% dos empregos formais, 30% de toda a riqueza nacional e estão presentes em 100% das cidades, sendo a força viva da economia do Brasil. Por isso, apoiá-los, fortalecendo o empreendedorismo, é gerar renda, emprego, prosperidade e ainda expandir a arrecadação sem aumentar impostos.
Se as grandes companhias têm menos dificuldades para se manter na crise, já que têm mais lastro financeiro, as pequenas e micro empresas sofrem muito mais para equilibrar seus fluxos de caixa, o que deve continuar ocorrendo em curto e médio prazos.
A principal demanda dos empreendedores é por crédito, que tem um enorme impacto na vida de quem está começando novos negócios.
Grande parte dos mais de 706 mil MEIs abertos desde o início da pandemia no Estado de São Paulo é de pessoas que já empreendiam, mas que precisaram se formalizar justamente para ter acesso a empréstimos.
Nacionalmente, cerca de metade das PMEs brasileiras procuraram por crédito, mas apenas 30% conseguiram ter seus empréstimos aprovados. Mesmo nos bancos que anunciaram facilidades para a concessão de linhas de crédito, o dinheiro não tem saído como o previsto, o que tem freado ainda mais a recuperação econômica e deflagrado mudanças na administração, contabilidade e gestão tributária de diversos negócios.
Apesar das críticas com relação à burocracia e as dificuldades que os bancos imputam às PMEs para ter acesso ao crédito, o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), principal medida de crédito socorro para as micro e pequenas empresas, disponibilizou R$ 37,5 bilhões, por meio de 517 mil contratos.
Agora, com o Pronampe permanente, a taxa praticada é a Selic mais um teto de 6% ao ano, e não mais de 1,25% ao ano.
Apesar da alta nos juros, o programa, porém, segue sendo uma opção vantajosa para as empresas desse porte, já que os juros praticados no mercado para elas são ainda bem mais altos.
Ao mesmo tempo, o crédito para as PMEs também é considerado o catalisador para a criação de novos postos de trabalho. Enquanto os negócios de grande porte estão cada vez mais se digitalizando e automatizando processos, serão as micro e pequenas empresas que mais devem gerar trabalho para os 14 milhões de desempregados. Apesar de representarem 30% do PIB, mais da metade dos empregos formais (55%) estão concentrados nos pequenos empreendimentos.
O apoio ao micro empresário por meio de programas focados no crédito, na remissão de dívidas ou no parcelamento em longo prazo tem sido insuficiente no período da pandemia, como se queixa a maioria.
O endividamento das PMEs nunca foi tão grande. Enquanto isso, empreendedores esperam por mais propostas na direção do aperfeiçoamento do ambiente de negócios e o fortalecimento das micro e pequenas empresas que contribuam para o estabelecimento de uma estratégia nacional de desenvolvimento. O empreendedorismo deve funcionar como vetor do exercício da livre iniciativa, da valorização do trabalho, da dignidade das pessoas e do pleno exercício da cidadania, especialmente em sua vertente econômica, princípios fundamentais de nossa república.
José Donizete Valentina é presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP)
