Um grupo de relatores de direitos humanos emitiu comunicado conjunto pedindo à comunidade internacional que tome medidas imediatas para proteger os civis no Afeganistão. O texto, firmado por 26 especialistas, revela que com a chegada do movimento Talibã ao poder, após terem entrado em Cabul no domingo (15), poderá haver uma “matança civil” no país e atrasos em direitos conquistados nos últimos 20 anos. Os especialistas citam áreas como Estado de direito, igualdade de gênero e avanços na educação, na cultura e em áreas sociais.
Outra preocupação são os defensores de direitos humanos, mulheres e organizações civis que já estão sob “grave ameaça” com o retorno dos talibãs, que são contra a educação de meninas e mulheres e outras manifestações associadas por eles a um estilo “ocidentalizado” de vida.
O comunicado cita a declaração da alta comissária para Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, de que antes da tomada de Cabul, o grupo Talibã já estava realizando assassinatos de civis, alvejando jornalistas e matando ativistas e civis com execuções em massa.
Há relatos de que apesar das garantias de que mulheres e meninas poderiam continuar estudando, muitas alunas que chegaram à escola e universidades foram instruídas a voltar para a casa por elementos que se identificaram como talibãs.
Para os relatores, é inaceitável que um movimento, listado pelo Conselho de Segurança da ONU como uma organização terrorista, tome o território do Afeganistão e pratique atos que podem representar crimes de guerra e contra a humanidade. Eles reconhecem a responsabilidade de países que se envolveram no processo de paz com o Talibã, dizendo que a maioria dos compromissos firmados no contexto de diálogo entre os afegãos, foi quebrada com impunidade. O acordo previa que nenhuma ofensiva militar ocorresse.
O grupo listou uma série de violações incluindo ataques a jornalistas e a meios de comunicação, violência a meninas e mulheres, que continuam experimentando abusos em 16 províncias do país incluindo o uso forçado da burka, a vestimenta que cobre todo o corpo da mulher. Outros atos são casamentos forçados e proibição de trabalhar, e acesso restrito a serviços médicos para as mulheres.
Cerca de 25% de 1 milhão de afegãos forçados a fugir desde maio são mulheres e crianças.
Para os relatores de direitos humanos, o Conselho de Segurança deve tomar uma ação com base no Capítulo 7 da Carta da ONU que salvaguarda os direitos humanos dos afegãos, e prevê o uso da força. O grupo também defende a imposição de sanções e pede aos países vizinhos mantenham suas fronteiras abertas.
Os especialistas querem que o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) realize uma sessão de emergência para tratar do tema e crie uma missão de apuração dos fatos para investigar qualquer violação de direitos humanos no Afeganistão. Eles concluíram o comunicado dizendo que não podem ficar inertes enquanto vidas no Afeganistão estão sendo tratadas com desdém. Para o grupo, a situação no país é um teste para a efetividade da Carta da ONU. (Agência ONU News)
