O governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (15) o Retoma SP, programa de meio bilhão de reais em investimentos para os setores mais afetados durante a pandemia da Covid-19.
Dentre as principais medidas estão a redução do ICMS de bares e restaurantes para 3,2% e a criação do “Linha Nome Limpo”, com crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia.
Primeiro evento do Retoma SP será em Campinas, dia 17
O Retoma SP é uma iniciativa que levará às 16 regiões administrativas do estado a maior oferta de serviços e programas para impulsionar a economia das cidades paulistas, com R$ 520 milhões em investimentos.
O primeiro evento acontece na próxima sexta-feira (17), em Campinas, com a apresentação de todo o programa e de serviços acessíveis aos setores mais afetados na pandemia.
Trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio neste momento de retomada poderão ter acesso a serviços, como Banco do Povo, Empreenda Rápido, Bolsa do Povo (incluindo Bolsa Trabalho e Bolsa Empreendedor), Mutirão do Emprego (com apoio dos PATs), Poupatempo (serviços digitais), entre outros.
ICMS
Doria confirmou a redução do ICMS para bares e restaurantes de 3,69% para 3,2%, medida que representa uma redução de custo de até 13% para o setor. A mudança é fruto de meses de diálogo entre o Governo de São Paulo e o setor e irá beneficiar 250 mil empresas do setor de bares e restaurantes que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia.
A iniciativa representa uma renúncia fiscal de R$ 126 milhões pelo Estado
O regime especial de tributação permitirá, a partir de 1º de janeiro de 2022, a aplicação de alíquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS.
A iniciativa representa uma renúncia fiscal de R$ 126 milhões pelo Estado. “É uma forma de estimular um dos setores mais afetados pela pandemia”, explicou o Secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.
O Governo de São Paulo anunciou a criação da nova linha para desnegativação de empresas. Trata-se do “Linha Nome Limpo”, que vai oferecer, a partir de outubro, crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia possam regularizar sua situação.
Abrasel
Para o presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, o anúncio vem em boa hora.
“Hoje, 50% do setor está operando com prejuízo no estado. Nossos pleitos pela reparação, já que o setor foi dura e desproporcionalmente atingido pela pandemia, começam a ser ouvidos. Com o avanço da vacinação, o fim das restrições era o caminho a ser seguido. Agora, chega a ajuda em forma de redução de impostos e acesso a crédito. Os meses de retomada não têm sido fáceis e ainda há muito a ser feito, mas já é possível enxergar luz no fim do túnel. Queremos que São Paulo continue sendo reconhecido como um bom lugar para empreender e siga sendo uma referência na boa e diversificada gastronomia”, resume Solmucci.
Bolsa empreendedor
Durante a coletiva, foi anunciado também o Bolsa Empreendedor. São R$ 100 milhões de investimento para apoiar 100 mil empreendedores com inscrições abertas até domingo (19). O programa apoiará autônomos informais em situação de vulnerabilidade, priorizando mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
O objetivo é impulsionar novos empreendimentos, incentivar pequenos negócios e tirar autônomos da informalidade. Podem se inscrever moradores dos 645 municípios paulistas, desempregados ou informais maiores de 18 anos, alfabetizados e sem inscrição de CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica. As inscrições podem ser feitas no site: www.bolsadopovo.sp.gov.br, clicando no ícone “Bolsa do Povo Empreendedor”.
