O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (29) um novo pacote fiscal para apoiar a retomada econômica. Será reduzida, a partir de janeiro de 2022, a alíquota de ICMS de setores geradores de empregos, como indústria de petróleo e gás natural – que passará de 12% para isenção na aquisição de máquinas e equipamentos nas saídas interestaduais – e sucos e bebidas naturais – que passará de 13,3% para 3%.
Além disso, será antecipada desoneração de ICMS de 2023 para 2022 para diversos setores, como medicamentos – que terá isenção de ICMS – e veículos usados – que passará a ter alíquota de 1,8% -, além de alimentos e bebidas, indústria do agronegócio, reprodução animal, embarcações, arte e transportes metropolitanos.
O pacote completo prevê uma liberação total de mais de R$ 3 bilhões, que inclui a liberação de R$ 1 bilhão adicional por meio do programa PróVeículo, Próferramentaria e PróAtivo – esse último vai priorizar as empresas que investiram nos últimos anos nos próprios ativos permanentes.
Calendarização de crédito acumulado
O ProAtivo será voltado para empresas que investiram nos últimos anos, direcionando bens aos seus ativos permanentes. Juntamente com os programas ProVeículo, ProFerramentaria, a nova medida permitirá uma liberação adicional de R$ 1 bilhão de crédito acumulado, somando-se à utilização automática que em 2021 deve alcançar R$ 2 bilhões.
O novo programa irá reconhecer as empresas que investiram nos últimos anos em seus ativos permanentes para receber crédito acumulado de ICMS, dando assim reconhecimento para quem prioriza São Paulo como sede de seus negócios, inovação e geração de emprego e renda. O programa é aberto para todos os setores da economia.
R$ 3 bi em investimentos privados
A Kavak, startup mexicana de compra e revenda de carros usados, anunciou investimento inicial programado de R$ 2,5 bilhões no Estado desde o início de 2021 para realizar expansões da empresa nas cidades de Campinas e Sorocaba a partir de outubro. Até dezembro de 2022, a empresa irá empregar até 16 mil colaboradores entre diretos e indiretos no Estado de São Paulo. Outros investimentos como de materiais e empresas de tecnologia e eletroeletrônicos se mantém no Estado por meio do pacote oferecido.
Além disso, a AGCO anunciou R$500 milhões em novos investimentos apenas neste ano de 2021. A empresa vai gerar 1.250 empregos diretos e indiretos.
(Com informações do Governo de SP)
