Uma nova atualização de dados feita pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e divulgada esta semana, coloca a Câmara Municipal de Campinas como a que mais gasta no estado de São Paulo.
Composta por 33 vereadores, foram gastos pela Casa, R$ 109.943.055,39 dos cofres públicos em um intervalo de 12 meses – entre setembro de 2020 a agosto de 2021, segundo o levantamento do tribunal.
Campinas aparece ainda no ranking do TCE como a sexta colocada entre as 10 cidades com maior custo por vereador. Pelo critério de custo per capita, no entanto, a Câmara de Paulínia é a mais cara da Região Metropolitana de Campinas – com gasto de R$ 282,11 por pessoa.
Em seguida aparecem as câmaras de Holambra (R$ 140,61) e Valinhos (R$ 124,08). Neste quesito, Campinas aparece em 11º na RMC, com gasto de R$ 89,88. (Veja rankings abaixo)
Com o maior plenário dentre os municípios paulistas, formado por 34 vereadores, o Legislativo de Guarulhos aparece logo em seguida no ranking de despesas no estado com mais de R$ 98 milhões. Os legislativos de Osasco, São Bernardo do Campo e Barueri completam os cinco maiores gastos.
O levantamento do tribunal aponta que as câmaras municipais paulistas já consumiram mais de R$ 2,8 bilhões entre recursos para custeio e pagamento de despesas com pessoal, nos últimos 12 meses.
Os dados mostram que, para manter as Casas Legislativas, em plenários que vão de nove a 34 cadeiras com uma população de 34 milhões, cada habitante tem um dispêndio que custa, em média, R$ 84,26.
Arrecadação
O balanço revela que um total de 19 Câmaras no estado tem gastos acima da capacidade da arrecadação própria municipal – impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições de iluminação pública.
Assim como nos levantamentos anteriores, a cidade de Aspásia – noroeste do Estado – lidera o ranking do maior déficit de arrecadação quando comparada com as despesas da Casa Legislativa, gerando uma diferença entre custo e receita de R$ 436.640,64 – 238,31% a mais que a arrecadação municipal de R$ 315.692,71.
Per capita
De acordo com a nova atualização da Corte de Contas paulista, com uma população de 839 pessoas, o município de Borá possui o maior custo per capita do Estado. Entre setembro de 2020 e agosto de 2021, a Câmara Municipal custou R$ 748.640,06 com uma arrecadação no valor de R$ 476.195,83, o que representa uma média de R$ 892,30 por habitante.
Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas em conjunto com a Divisão de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), o ‘Mapa das Câmaras’ tem como principal objetivo tornar públicos os recursos utilizados por Vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios.
Todos os dados estão disponíveis para acesso e download na forma de planilhas no endereço https://bit.ly/35VILs4.
“TCE está errado”
A Câmara de Campinas diz em nota que o levantamento em que o TCE coloca a Casa como a mais cara do Estado “é equivocado”.
“Na verdade, a Casa é uma das mais eficientes e parcimoniosas do Estado de São Paulo. A Câmara Municipal de Campinas tem orçamento próprio e investe o dinheiro público com transparência, eficiência, qualidade e responsabilidade”, afirma.
“Conforme mostra o levantamento do próprio TCE, o Legislativo campineiro tem um dos menores custos per capita da região, de R$ 89,88 por habitante”, acrescenta. (Veja ranking abaixo).
“Importante ressaltar ainda que a Casa usa menos do que tem direito a receber pela Constituição Brasileira e não está entre as Câmaras Municipais que tem gastos acima da capacidade de arrecadação própria do município”, argumenta a presidência da Casa, na nota.
A Câmara de Campinas diz ainda que “disponibiliza anualmente à Prefeitura valores que economiza do próprio orçamento – que os poderes são independentes e, portanto, a Casa não está “devolvendo” dinheiro, uma vez que os valores são dela. Só nos últimos cinco anos já foram mais de R$ 100 milhões encaminhados ao Executivo”, argumenta.
Lembra ainda que o orçamento do Legislativo de Campinas – assim como de todas as demais Câmaras no Brasil – é estabelecido pela Constituição Federal, especificamente pelo artigo 29-A, e é limitado em 4,5% da receita tributária ampliada efetivamente realizada no ano anterior (o Legislativo de Campinas, por opção própria, fica abaixo do limite – nos últimos anos, menos de 4%).
Veja os rankings
Câmaras que mais gastaram:
1 – Campinas
2 – Guarulhos
3 – Osasco
4 – São Bernardo do Campo
5 – Barueri
6 – São Caetano do Sul
7 – São José dos Campos
8 – Santos
9 – Santo André
10 – Sorocaba
Maior Custo Per Capita – RMC:
1 – Paulínia – R$ 282,11
2 – Holambra – R$ 140,61
3 – Valinhos – R$ 124,08
4 – Hortolândia – R$ 106,79
5 – Monte Mor – R$ 105,87
6 – S. A. Posse – R$ 101,01
7 – Eng. Coelho – R$ 100,65
8 – Itatiba – R$ 95,27
9 – Americana – R$ 94,44
10 – Morungaba – R$ 93,42
11 – Campinas – R$ 89,88
12 – Vinhedo – R$ 89,54
13 – Jaguariúna – R$ 85,85
14 – Nova Odessa – R$ 81,73
15 – Santa Bárbara – R$ 77,80
16 – Cosmópolis – R$ 73,45
17 – Sumaré – R$ 70,24
18 – Indaiatuba – R$ 47,22
19 – Arthur Nogueira – R$ 45,28
20 – Pedreira R$ 43,84
Maior custo Per Capita: Estado
1 – Borá – R$ 892,30
2 – Flora Rica – R$ 647,54
3 – Nova Castilho – R$ 628,28
4 – União Paulista – R$ 479,63
5 – Santa Clara D´Oste – R$ 475,42
6 – Monções – R$ 473,12
7 – Uru – R$ 458,88
8 – Fernão – R$ 436,35
9 – Cruzália – R$ 435,95
10 – Turiúba – R$ 430,19
Cidades com maior custo por vereador:
1 – Osasco
2 – Guarulhos
3 – Barueri
4 – Cotia
5 – Guarujá
6 – Campinas
7 – São Caetano do Sul
8 – São José dos Campos
9 – Santos
10 – Sorocaba
Fonte: TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)
