A função do mesário é essencial para o bom andamento da votação no dia das eleições, contribuindo para cada eleitora ou eleitor exercer o direito ao voto. Neste ano, mais de 1,7 milhão de cidadãs e cidadãos vão trabalhar no dia 2 de outubro, daqui a exatamente 27 dias. A Justiça Eleitoral recebeu um número recorde de voluntários, sendo 830 mil, representando 48% do total escalado.
Esse número é 93% maior que as últimas eleições gerais, em 2018, quando 430 mil mesários se cadastraram por livre e espontânea vontade para contribuir com o processo eleitoral.
O Programa Mesário Voluntário, criado em 2004, tem justamente o objetivo de incentivar as pessoas a participar do processo eleitoral, de forma facultativa e consciente.
De acordo com a legislação, podem atuar as eleitoras e eleitores com mais de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral. Ficam de fora dessa regra candidatas ou candidatos e respectivos parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau (irmãos, cunhados, filhos, pais, genros, noras, sogros, netos, avós), inclusive, e cônjuge. Também não podem participar como mesários integrantes de diretórios de partido político ou federação de partidos que exerçam função executiva.
Todos os mesários – convocados e voluntários – têm direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado e também para cada dia de treinamento, sem perder o salário.
O mesário ganha auxílio-alimentação no dia da eleição, um certificado de participação de serviços prestados à Justiça Eleitoral e preferência no desempate em concursos públicos que tenham essa previsão no edital.
A inscrição pode ser feitas a qualquer tempo pelo aplicativo móvel e-Título, na página Canal do Mesário, do Portal do TSE, ou nos sites dos tribunais regionais. O prazo para ser convocado este ano já passou, mas o cadastro é atemporal.
Basta informar o número do título ou do CPF, o nome completo, a data de nascimento e os nomes dos pais. Feito isso, o interessado poderá ser nomeado a partir das próximas eleições.
Os selecionados passam por treinamento em uma plataforma de ensino a distância (EaD) ou por meio do aplicativo Mesário. Eles são preparados sobre fluxo de votação, procedimentos a serem adotados na seção eleitoral e soluções para eventuais problemas. Também recebem um checklist de início do trabalho e do encerramento do dia de votação. Alguns cartórios eleitorais podem oferecer, também, capacitação presencial.
