Um ano após a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, as novas regiões metropolitanas paulistas – Piracicaba, Jundiaí e São José do Rio Preto – avançam na criação dos seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Esses documentos, que formam uma espécie de Plano Diretor Regional, servem para que as cidades integrantes de cada uma das regionais possam adotar ações de gestão que melhorem a vida dos seus moradores.
Os PDUIs das novas regiões metropolitanas estão sendo desenvolvidos com assessoria técnica da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e apoio do governo do Estado de São Paulo. Durante esse processo estão sendo realizadas oficinas regionais e audiências públicas. No final, o Conselho de Desenvolvimento de cada uma das regionais, formado pelos prefeitos e prefeitas, que aprovam o documento.
Segundo o coordenador geral do projeto, Andrea Calabi, “o PDUI prevê uma forma inovadora de governar, em que prefeitos de cidades pertencentes a uma região metropolitana devem trocar informações, considerar impactos e benefícios para tomada de decisão a partir de uma visão regional”, aponta.
As regiões de Piracicaba e Jundiaí estão com seus documentos prontos à espera da aprovação pelos seus Conselhos de Desenvolvimento.
Em seguida esses planos de gestão serão encaminhados para a Alesp. A região de Rio Preto, por sua vez, realizou no início de outubro as suas primeiras oficinas regionais em formato on-line.
Conselhos atuantes
Ao longo desse primeiro ano foram criados os Conselhos das Regiões Metropolitanas de Piracicaba, Jundiaí e Rio Preto, que têm atuado nas discussões sobre os problemas locais.
O Conselho da RM de Piracicaba, por exemplo, já realizou cinco reuniões em que foram debatidos temas de interesse comum dos municípios integrantes, como manutenção das estradas vicinais, investimento em educação, crise hídrica, políticas públicas integradas na segurança, consórcio para saúde e ampliação do Hospital Regional.
Ainda na regional de Piracicaba, também foram realizados encontros por meio de câmaras temáticas reunindo secretários municipais de Agricultura, de Cultura, de Meio Ambiente e de Obras. Houve também a apresentação do HUB Piracicaba, que é um exemplo para incentivo ao empreendedorismo nas cidades integrantes por meio da Rede Metropolitana de Inovação.
Com a inclusão das três RM, o Estado de São Paulo passou a ter nove regiões metropolitanas: São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Ribeirão Preto, Baixada Santista, Sorocaba, Campinas, Piracicaba, Jundiaí e Rio Preto.
Região Metropolitana de Piracicaba
A Região Metropolitana de Piracicaba tem mais de 1,5 milhão de habitantes que vivem nos seus 24 municípios membros. São eles: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.
O PIB (Produto Interno Bruto) per capita da RM é de 56,6, acima da média estadual, de 53,0. Os segmentos de serviços e indústria são os destaques desta região, que possui empresas nacionais e multinacionais. Os setores sucroalcooleiro e agroindustrial; e as indústrias alimentícias, de bens de capital, cerâmica, e metalurgia têm evidência na economia da região.
Região Metropolitana de Jundiaí
Por sua vez, a Região Metropolitana de Jundiaí tem cerca de 800 mil habitantes distribuídos nos seus 7 municípios: Jundiaí, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Louveira e Várzea Paulista.
O PIB (Produto Interno Bruto) per capita da RM é de 105,7 – que equivale ao dobro da média estadual (53,0). A indústria é a principal atividade econômica da região, que também se destaca no setor de logística de distribuição, devido ao fácil acesso às rodovias Anhanguera, Bandeirantes e Dom Pedro I, a alguns dos principais aeroportos do Estado e ao Porto de Santos.
Região Metropolitana de Rio Preto
Já a Região Metropolitana de Rio Preto se destaca pela indústria, turismo e agronegócio e tem cerca de 1 milhão de habitantes. Ela é composta por 37 municípios do Noroeste Paulista. São eles: Adolfo, Bady Bassitt, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, São José do Rio Preto, Severínia, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias.
