O movimento Passe Livre pela Democracia cresce em Campinas desde que 11 vereadores, de sete partidos diferentes, protocolaram uma indicação pedindo que o Poder Executivo adote a gratuidade do transporte público no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições para presidente e governador. A iniciativa tem como objetivo principal reduzir as abstenções nas urnas.
A Minha Campinas, uma organização da sociedade civil, e mais de 80 organizações da sociedade civil de atuação nacional se somam ao movimento Passe Livre Pela Democracia no município. A iniciativa visa pressionar os prefeitos para que providenciem transporte público gratuito da população até as urnas eleitorais.
Nesta quinta-feira (20), a Prefeitura de Hortolândia anunciou a gratuidade do transporte para os eleitores no próximo dia 30. Em Campinas, o Prefeito Dário Saadi informou, por meio da assessoria de imprensa, que analisa a questão e que em breve irá se pronunciar.
“A Prefeitura analisa os aspectos jurídicos e contratuais e tomará, nos próximos dias, uma decisão sobre a gratuidade ou não do transporte público no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições”, comunicou a Administração de Campinas, por meio da assessoria de imprensa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições. A decisão permite que os prefeitos que adotarem a medida não sejam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.
Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que em muitos casos é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51. A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação..
Minha Campinas
No site da mobilização na cidade, a população Campineira pode preencher um formulário que direciona o pedido de passe livre ao Prefeito, Dário Saadi. Em apenas duas horas, mais de 260 e-mails, segundo a organização, foram enviados ao prefeito Dário Saadi.
“A Minha Campinas entende que a atual crise econômica agrava a vida das pessoas mais pobres, por isso, promover o transporte gratuito no dia de votação é uma maneira de garantir o acesso ao pleno direito Constitucional. Enquanto pesquisas apontam que famílias em situação de vulnerabilidade social precisam escolher entre se alimentar ou ter acesso a outros direitos, limitar o voto apenas para quem pode pagar pelo transporte é mais uma vez privar um indivíduo de um dever cívico”, informa a organização.
A questão do valor da multa pela ausência na votação também é citada pela Minha Campinas. “Há, ainda, uma outra discrepância que torna a mobilidade gratuita necessária: a multa pela ausência no dia da votação é ainda menor do que o preço de uma única passagem, ou seja, é menos oneroso limitar o acesso ao voto do que garantir o exercício do mesmo.”
