O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou um relatório apontando que 40 milhões de meninas e meninos brasileiros estão expostos a mais de um risco climático ou ambiental. O número é equivalente a 60% dos jovens no país.
Lançado durante os encontros da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP27, no Egito, o Unicef busca alertar que crianças e adolescentes são os mais impactados pelas mudanças climáticas e precisam ser priorizados.
O documento aponta que os diversos fenômenos climáticos impactam os jovens e afetam a vida humana, colocando em risco o bem-estar, o desenvolvimento e a própria sobrevivência de pessoas em todo o planeta.
A representante interina do Unicef no Brasil, Paola Babos, explica que as mudanças climáticas e degradação ambiental enfraquecem os direitos de crianças e adolescentes. Segundo ela, eles são os menos responsáveis pelas mudanças climáticas, mas suportarão o maior fardo de seu impacto. Paola Babos adiciona que serviços, políticas e instituições que atendem às necessidades deles e de suas famílias são comprometidos pela crise climática.
Os efeitos da crise afetam desproporcionalmente crianças e adolescentes que já vivem em situação de maior vulnerabilidade e são privados de outros direitos, principalmente negros, indígenas, quilombolas, e pertencentes a outros povos e comunidades tradicionais. Migrantes e refugiados, crianças e adolescentes com deficiência e meninas também são os mais afetados.
Apesar disso, o relatório aponta para o fato de que a maioria das políticas públicas e dos planos nacionais referentes ao clima e ao meio ambiente mencionarem pouco ou ignorarem completamente as vulnerabilidades específicas de crianças e adolescentes, em geral, e desses grupos mais vulneráveis, em particular.
Entendendo esse cenário, o relatório apresenta o impacto que as mudanças climáticas e a degradação ambiental podem ter sobre direitos de crianças e adolescentes no Brasil, e os caminhos para reverter esse quadro.
Direitos básicos
O documento destaca que o direito à vida, à saúde e ao desenvolvimento, o acesso à educação, proteção social e contra a violência, bem como o acesso a água potável e saneamento.
O estudo cita como exemplo a poluição do ar que está diretamente associada às mudanças climáticas e que no Brasil é agravada pelas queimadas e pela queima de combustíveis fósseis em áreas urbanas, impactando na expectativa de vida da população.
Aproximadamente dois em cada cinco brasileiros estão expostos a concentrações de PM2.5 (poluição do ar externa) acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No caso de crianças e adolescentes, esse número aumenta para três em cada cinco.
Geralmente, localidades onde acontecem desastres naturais frequentemente têm escolas afetadas, agravando as dificuldades de acesso e permanência escolar de crianças e adolescentes, levando ao aumento da evasão e à dificuldade de manter em funcionamento os serviços e equipamentos escolares.
O relatório cita um estudo sobre as áreas de risco de desastres no Brasil que revela que mais de 700 escolas estão em áreas de risco hidrológico, das quais 525 são escolas públicas. Outras 1,7 mil escolas estão localizadas em áreas de risco geológico. Considerando apenas os 957 municípios monitorados pelo estudo, os dados indicam que mais de três milhões de pessoas frequentam equipamentos escolares em áreas de risco.
Violência e proteção social
Em situações de grandes desastres naturais, as pessoas ficam em situações de vulnerabilidade e incertezas, o que potencializa o risco de violências físicas, morais e sexuais para crianças. Espaços de acolhimento temporário podem ser especialmente arriscados se medidas de prevenção não forem pensadas na organização da resposta.
O relatório também cita que, em regiões onde há pressões ambientais e econômicas e do crime organizado, o risco de exploração sexual de meninas e mulheres é potencializado. Em 2019, as taxas mais altas de meninas de até 14 anos grávidas no país foram registradas em cinco estados da Amazônia Legal – Roraima, Amazonas, Acre, Pará e Amapá – e nesses casos há violência presumida.
No Brasil, a probabilidade de uma criança ou adolescente viver na pobreza é duas vezes maior do que a de um adulto. Sendo assim, os impactos das mudanças climáticas na população mais pobre recaem de maneira mais intensa sobre crianças e adolescentes.
As famílias mais pobres têm menos recursos para realocar-se ou adaptar-se a mudanças no clima; vivem em áreas geograficamente mais expostas a desastres; sofrem primeiro, e mais intensamente, as crises causadas por choques socioambientais e suas consequências econômicas secundárias.
Recomendações
Entre as recomendações do relatório para sanar esses pontos estão defender e fortalecer as instituições e a legislação responsáveis pela garantia de preservação e pelo enfrentamento da degradação do meio ambiente, garantindo o alcance das metas de redução de emissões.
O documento do Unicef também aponta para a necessidade de garantir financiamento e recursos para a execução de políticas e projetos climáticos sensíveis aos direitos de crianças, adolescentes e jovens. Além disso, o estudo prevê o desenvolvimento de estratégias que considerem os riscos e potenciais específicos de crianças, adolescentes e jovens indígenas e de outras comunidades tradicionais, negros e meninas.
Está previsto no levantamento a criação de espaços para assegurar e estimular a participação segura e a representatividade de crianças, adolescentes e jovens nas esferas de debate, decisão e implementação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e à crise climática.
O investimento em educação e desenvolvimento de competências de crianças, adolescentes e jovens sobre o meio ambiente, as mudanças climáticas e as habilidades ecológicas, bem como a capacitação para enfrentar a crise climática e participar da crescente economia verde e azul também são apontados.
Por fim, a adaptação de serviços públicos que capazes de atender crianças e adolescentes com base nos cenários de vulnerabilidade e risco de desastres, e nas possibilidades de mudanças de longo prazo nas temperaturas, no padrão de chuvas e estiagens também faz parte das recomendações.
*Agência ONU News com reportagem da ONU Brasil
