O Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou representantes de 20 municípios do interior de São Paulo para participar de uma audiência coletiva no próximo dia 18 de março, terça-feira, às 14 horas, oportunidade na qual será apresentado às Secretarias de Educação o Projeto MPT na Escola, criado para combater o trabalho infantil e fomentar a aprendizagem profissional por meio de um concurso cultural em escolas públicas municipais.
As cidades convocadas são Araraquara, Barretos, Boituva, Botucatu, Campo Limpo Paulista, Hortolândia, Itapeva, Itu, Jacareí, Jales, Leme, Limeira, Palmital, Rio Claro, Santa Bárbara D´Oeste, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taubaté. Conforme o MPT, a triagem tem como base estatísticas relacionadas ao trabalho infantil em cada município.
A audiência também será aberta para as demais cidades que integram a 15ª Região (composta por 599 municípios do interior e litoral norte paulista) e que queiram participar voluntariamente do projeto. Elas podem ingressar na audiência por meio deste link .
O projeto – O MPT na Escola é uma iniciativa do Projeto Resgate a Infância – Eixo Educação, que faz parte da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT. Ele tem como objetivo promover debates nas escolas de ensino fundamental, com alunos, professores e pais, de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. Para isso, o MPT fornece capacitação e material didático aos educadores, incentivando, ao final do projeto, um concurso cultural que tem como tema o trabalho infantil e a aprendizagem profissional.
Nos 20 municípios convocados, o concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto, poesia, música e desenho. Na etapa regional, cada escola poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas um por categoria. O prêmio será dividido em dois grupos: alunos de 4º e 5º ano do ensino fundamental, com produções sobre trabalho infantil; e estudantes de 6º e 7º ano do ensino fundamental, que devem abordar a aprendizagem profissional/profissionalização do adolescente. O edital será apresentado na audiência coletiva.
Os demais 579 municípios podem participar voluntariamente, mas apenas na categoria desenho. O edital pode ser acessado neste link .
Todos os critérios para produção, seleção e inscrição dos projetos, incluindo o limite ao número de participantes por categoria, os requisitos de avaliação, dentre outros, estão contidos nos editais.
Etapas
Na etapa regional, as Secretarias Municipais de Educação farão a seleção e inscrição dos trabalhos produzidos pelas escolas que representarão os municípios. Os trabalhos selecionados deverão ser enviados para o e-mail prt15.mptnaescola@mpt.mp.br dentro dos prazos estipulados em edital.
Os trabalhos serão avaliados por uma Comissão Julgadora criada pelo MPT, e os vencedores de cada categoria serão inscritos na etapa nacional, que acontecerá no final de 2025.
Serviço
O que: Audiência coletiva – Projeto MPT na Escola
Quando: 18 de março, terça-feira, às 14 horas
Onde: Virtualmente, pelo Microsoft Teams – Link
