A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Campinas realiza neste sábado (26), a Audiência Pública com os moradores do Distrito de Barão Geraldo sobre o projeto de lei para um novo zoneamento do Polo de Inovação para o Desenvolvimento Sustentável (PIDS). O evento começa às 14h30, no Auditório do Centro de Convenções da Unicamp, e é aberto à participação.
A proposta final do projeto de lei está em discussão com a população desde novembro do ano passado, quando a Prefeitura realizou a primeira reunião geral em Barão Geraldo. Neste sábado, a equipe de Planejamento apresentará o texto atualizado, com as sugestões que foram incorporadas a partir das 12 oficinas regionais que debateram a proposta inicial de março e maio deste ano, e depois seguirá para a Câmara Municipal.
A nova minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) do PIDS, incorporando as propostas acolhidas, foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 27 de julho.
Participação da população
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Campinas, Marcelo Coluccini, lembra a importância da participação da população na Audiência Pública.
“Gostaria de convidar todos os munícipes para conhecerem a proposta e a minuta de projeto de lei que vai criar o Polo de Inovação de Desenvolvimento Sustentável na área do antigo Ciatec II, utilizando parâmetros inovadores em sustentabilidade”, destaca.
Entre os principais temas debatidos com os moradores dos bairros da região impactada pela proposta, se destacam: o perímetro de abrangência do PIDS; os objetivos e instrumentos urbanísticos previstos no projeto de lei; as propostas para o meio ambiente e a infraestrutura do polo; o modelo de zoneamento, parcelamento do solo e a mobilidade urbana.
A minuta deve ser enviada pela Prefeitura para avaliação dos vereadores até o final deste ano. Todo processo de apresentação da proposta e de discussões e sugestões teve a participação também da Comissão de Acompanhamento formada por representantes da comunidade.
As informações e os materiais das discussões sobre o PIDS estão disponíveis para a população neste link.
