A Câmara de Campinas devolveu ao prefeito Dário Saadi R$ 10 milhões, parte do duodécimo recebido pelo legislativo durante o ano. A entrega simbólica foi realizada nesta quarta-feira (20), pelo presidente da Casa, vereador Zé Carlos. Neste ano, a Câmara já havia devolvido à Prefeitura outros R$ 3,5 milhões, e, segundo o presidente da Câmara, há expectativa que haja mais uma devolução este ano.
“Este recurso chega em um momento em que a Prefeitura está começando a fechar as contas. Esses R$ 10 milhões serão fundamentais para melhorar a saúde financeira da Prefeitura”, disse o prefeito.
“Estamos fazendo essa doação para ajudar a Prefeitura a sanar um pouco suas despesas e tenho certeza que até o final do ano teremos mais recursos para devolver, porque continuaremos fazendo nossas economias”, disse Zé Carlos.
Os recursos irão para o caixa geral da Prefeitura e serão utilizados de acordo com a necessidade, nas áreas essenciais.
O duodécimo é um repasse mensal feito pelo executivo ao legislativo. O valor repassado é calculado de acordo com a previsão da receita de arrecadação líquida para cada exercício.
A transferência de recursos está prevista na Constituição Federal e os valores são calculados de acordo com a população de cada município.
A justificativa para o repasse é assegurar a autonomia administrativa e financeira do Legislativo, garantindo, assim, o princípio da separação dos poderes.
Todos os anos, os valores não utilizados pela Câmara são devolvidos à Prefeitura, sendo o deste ano o maior valor.