O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) se reuniram nessa sexta-feira com representantes do Município de Campinas, do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) e do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) para tratar de questões relacionadas às atividades escolares presenciais e aos protocolos de segurança relativos ao retorno das aulas presenciais.
No dia 18 de maio foi proferido despacho determinando o afastamento dos servidores da Secretaria da Educação integrantes do grupo de risco. Em audiência, a Prefeitura, por meio dos secretários da Educação e Saúde, apresentou novas informações a respeito deste objeto, confirmadas pelo sindicato, de que quase a totalidade dos trabalhadores incluídos na listagem apresentada ao MPT (que relacionava os servidores idosos e com comorbidades) já foram vacinados, em uma estimativa aproximada de 100% dos idosos e mais de 90% dos trabalhadores com comorbidades.
Contudo, o Município informou que há dificuldades de se obter um número preciso dos profissionais da educação municipal vacinados, pois o banco de dados, para este grupo, pertence ao governo do Estado de São Paulo. Para isso, a municipalidade teria que cruzar os dados da vacinação por idade, dos pertencentes à área da Educação e dos comorbes, com os dados dos profissionais da área da Educação, incluindo os terceirizados.
Diante dessas novas informações foi concedido prazo até 18 de junho para que o Município apresente a atualização dessa listagem, indicando se o profissional listado está vacinado, e se ele está em trabalho presencial ou remoto. Com isso, a necessidade do afastamento dos profissionais com comorbidades continua sendo objeto de discussão no inquérito civil.
