Campinas lançou um programa inédito voltado à juventude. Trata-se do “Guarda Amigo do Adolescente”, uma parceria entre a Prefeitura, Unicamp, Ministério Público do Estado de São Paulo e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa tem como objetivo qualificar e fortalecer a Guarda Municipal na proteção dos adolescentes.
O programa é pioneiro no Brasil e a Guarda Municipal de Campinas é a primeira força de segurança do País a firmar um convênio com a Unicef para esta finalidade.
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a implantação do programa “Guarda Amigo do Adolescente” em Campinas foi realizada na tarde da última sexta-feira (3), entre os representantes das instituições, durante uma cerimônia na Sala Azul do Paço Municipal. O documento foi firmado pelo prefeito Dário Saadi; pelo promotor de Direitos Humanos de Campinas, Daniel Zulian; pela coordenadora geral da Unicamp, Maria Luiza Moretti; e pela responsável da Unicef em São Paulo, Adriana Alvarenga.
O prefeito elogiou a atuação da GM em Campinas e afirmou que aposta no sucesso da parceria.
“Tenho certeza que a Guarda Municipal vai se qualificar na abordagem humanizada do adolescente. O adolescente é diferente, ele enfrenta, ele responde. Então, é importante ter um entendimento desse público. E a capacitação da Guarda Municipal, juntamente com a parceria desses órgãos que assinaram esse convênio hoje, deixará a corporação mais preparada para enfrentar situações que envolvam a presença de adolescentes”, afirmou Dário.
O projeto
Com duração de 18 meses, a parceria para o programa “Guarda Amigo do Adolescente” prevê a formação e a capacitação profissional dos agentes de segurança e o desenvolvimento de um procedimento operacional padrão para aperfeiçoar a abordagem de adolescentes pela corporação. A GM tem um efetivo de cerca de 650 homens e mulheres e todos eles vão passar por treinamento. O projeto não tem custos para a Prefeitura.
Um dos eixos do programa é inserir na grade de formação ou de qualificação dos guardas municipais a disciplina de abordagem humanizada de adolescentes.
Para isso, a Secretaria de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública de Campinas, MP-SP, Unicef e Unicamp vão trabalhar para a construção de políticas públicas voltadas aos direitos humanos dos adolescentes e inserir estas diretrizes na formação do guarda municipal.
“É um dia histórico para nossa Guarda Municipal. A primeira instituição de segurança pública do Brasil a firmar um convênio com a Unicef. A Guarda de Campinas será referência neste programa. Além de ser um projeto um programa inédito, esse convênio representa um reconhecimento da capacidade e dedicação dos nossos agentes. Parabenizo também os nossos guardas municipais”, ressaltou o secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Christiano Biggi.
A comandante da Guarda Municipal, Maria de Lourdes Soares, destacou que o convênio vai agregar valor para toda a corporação.
“Este Termo de Convênio com a Unicef, Unicamp e Ministério Público traz um valor imensurável para o nosso trabalho. Ter estas instituições como parceiros de trabalho que vem contribuir com a nossa qualificação e trazer uma formação mais aprimorada e, assim, continuar prestando um atendimento de excelência à população, não só com os adolescentes, mas com todo público que nós atendemos”, salientou a comandante.
Parceiros
“Estamos muito otimistas com a parceria, especialmente com a Guarda Municipal, que está em contato direto com as pessoas, com os adolescentes, e é neles que está o potencial de proteção desses meninos e meninas. Então, garantir que a GM esteja capacitada com esse olhar dos Direitos Humanos é uma parceria estratégica para que a gente possa transformar a realidade dos adolescentes”, afirmou Adriana Alvarenga, chefe do escritório do Unicef em São Paulo.
“A Guarda Amiga do Adolescente é uma iniciativa inédita no Estado de São Paulo e que demonstra como ações integradas em torno da prevenção à violência letal contra crianças e adolescentes, e também da garantia de seus direitos, são possíveis de serem construídas em conjunto. Assim, quando a Prefeitura de Campinas e sua Guarda Civil, a Unicamp, o Ministério Público e Unicef, além do Comitê, somam esforços para este projeto, estamos vendo que é possível construir soluções que priorizem o diálogo e a salvaguarda do direito de nossos meninos e meninas”, afirmou Marina Helou, deputada estadual e presidente do Comitê Paulista para Prevenção de Homicídios na Adolescência.
