A contratação de uma assessoria Jurídica personalizada é fundamental para a manutenção da harmonia nos condomínios. Muito além disso, um advogado especializado em Direito Imobiliário possui o conhecimento para atuar de maneira correta e preventiva nas demandas judiciais que podem vir a surgir.
Uma assessoria jurídica agrega valor e demonstra responsabilidade e preocupação do síndico ou associações em manter uma qualidade de vida e convívio afetivo entre os condôminos.
A contratação personalizada exige que o profissional do Direito conheça a rotina do condomínio contratante, o que assegura uma interação direta com o síndico ou a associação.
Esse contato efetivo garante benefícios para o local, uma vez que é possível atuar com perfeição nos pleitos jurídicos, numa redução de eventuais danos ou prejuízos.
O advogado especializado em Direito Imobiliário e Condominial trabalhará como preventor de problemas e será peça fundamental no auxílio às tarefas do síndico. São inúmeras as áreas forenses que envolvem os condomínios e a atuação da assessoria jurídica engloba desde casos simples, como trabalhistas e cíveis, às mais específicas e raras, como empresariais e negociais.
Foco principal na prevenção de conflitos
A atuação de uma assessoria jurídica personalizada tem como foco principal a prevenção de conflitos ou processos que acarretem prejuízos ao condomínio. Atualmente, 10% dos empreendimentos condominiais se preocupam com a atuação jurídica preventiva.
É bastante comum que os empreendimentos condominiais procurem o profissional do direito quando o problema já está instalado e sem solução.
Através de uma intervenção antecipada, é possível antever os fatos e fiscalizar a aplicação das leis e regulamentos.
Desta maneira, condomínios e condôminos possuem a segurança jurídica nas rotinas diárias do local.
Veja o que uma assessoria jurídica pode fazer pelo condomínio
Atividades da esfera administrativa como a organização e rotina internas com os empregados, bem como inadimplência das taxas condominiais e negociações de litígios fazem parte do trabalho da assessoria jurídica em condomínios.
Além disso, um corpo jurídico especializado em Direito Condominial é responsável por orientações e análise de contratos com funcionários e terceirizados; e a emissão de pareceres à diretoria de associações e síndicos.
Dentre as funções dos advogados contratados diretamente pelo condomínio podem-se destacar:
♦ Prevenção de ações ou processos judiciais;
♦ Intervenção em mediações, de modo a garantir que os interesses do condomínio sejam alcançados;
♦ Conciliação e negociação entre os condôminos e o condomínio;
♦ Atualização de documentos importantes;
♦ Estudo de regulamentos internos;
♦ Análise e redação de contratos com prestadores de serviços;
♦ Amparo ao síndico em procedimentos que envolvam cobranças;
♦ Acompanhamento de reuniões e assembleias;
♦ Auxílio no correto cumprimento das rotinas internas;
♦ Apreciação do cumprimento das legislações trabalhista e previdenciária;
♦ Intervenção nas relações trabalhistas referentes aos empregados;
♦ Ajuda na tomada de decisões para a contratação de funcionários;
♦ Representação do condomínio junto ao Judiciário.
A contratação de uma assessoria jurídica personalizada garante a aplicação dos interesses do condomínio e certifica segurança para os moradores e demais envolvidos no dia a dia do local.
Através da atuação preventiva, o advogado especializado em Direito Imobiliário e Condominial evitará ações e processos, impedindo prejuízos para o condomínio.
Renato Ferraz Sampaio Savy é advogado imobiliário e condominial, mestre em Direitos Difusos e Coletivos, professor universitário, coordenador da pós-graduação de Direito Contratual e Direito Imobiliário do Proordem-Campinas.
E- mail: [email protected] Site: www.ferrazsampaio.adv.br
