O Conselho Universitário (Consu) da Unicamp aprovou, nesta quinta-feira (18), em sessão virtual, a proposta de submissão ao governo do Estado de São Paulo do projeto de autarquização da área da saúde que prevê a expansão acadêmica da Universidade.
A reunião foi realizada de forma remota em razão de invasões consecutivas à sala do Conselho, ocorridas nas duas sessões realizadas na terça-feira (16). Naquele dia, a reunião presencial foi interrompida pela invasão de grupos ligados ao movimento estudantil, por representantes do sindicato de servidores e por integrantes de movimentos sociais. Diante disso, acabou sendo suspensa. No período da tarde, uma nova reunião foi feita, desta vez de forma on-line, também interrompida por nova invasão dos manifestantes.
Uma nova reunião on-line foi marcada pela Reitoria para a tarde desta quinta-feira, mais uma vez marcada por interrupções e protestos dos grupos contrários. Apesar disso, o encaminhamento da proposta ao governo foi colocado em votação e acabou aprovado por 41 votos favoráveis, 34 contrários e duas abstenções.
O reitor Paulo Cesar Montagner disse que a proposta de autarquização da área da saúde é essencial para o futuro da Universidade. “Nós não temos outra opção para financiamento do setor de saúde”, disse, pouco antes da votação. Depois de aprovada a proposta, os conselheiros passaram a discutir os pontos da minuta do projeto a ser encaminhado ao governo do Estado para implementação. A adoção do novo sistema também precisa ser aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
De acordo com Montagner, a minuta a ser encaminhada ao governo do Estado terá seis pontos fundamentais. O atendimento será 100% SUS (Sistema Único de Saúde); a garantia de que a Unicamp vai indicar os dirigentes da futura autarquia; prevê ainda que o orçamento da Unicamp não poderá ser afetado; e define, também, que o projeto de lei complementar que vai disciplinar o funcionamento do novo órgão terá de garantir os direitos dos funcionários da saúde. A Reitoria se comprometeu ainda a contratar docentes e a negociar com o governo a extensão dessas garantias para os funcionários da Funcamp (Fundação de Desenvolvimento da Unicamp).
A proposta sugere um novo modelo de gestão para a área da saúde – que passaria a ser vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para fins orçamentários, mas permaneceria ligada à Universidade no campo do ensino, do treinamento de estudantes de cursos de graduação e pós-graduação e do aperfeiçoamento de médicos.
Hoje, a Unicamp é responsável pelo custeio da área da saúde. Neste ano de 2025, os custos com o sistema deverão atingir aproximadamente R$ 1,1 bilhão.
De acordo com o plano, a expansão – com a criação de novos cursos e abertura de novas vagas no vestibular – seria garantida pelos recursos que a Universidade deixaria de despender com o setor da saúde.
O reitor disse que a proposta é uma saída viável para a retomada da capacidade de investimentos da Universidade. “Da forma como está, não temos mais como crescer”, afirma Montagner. “Este é um projeto de décadas. Um projeto de Estado. O que queremos é construir o futuro da Universidade”, explicou. (Com informações da Unicamp)
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