Começou na última segunda-feira, 11 de novembro, em Baku, no Azerbaijão, a COP29 do Clima. A Conferência deste ano será realizada claramente, sem trocadilhos, sob a sombra da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. Voltaremos ao assunto, mas antes uma reflexão sobre o número desta COP.
COP29 quer dizer que há quase três décadas a comunidade internacional, e no caso os governos dos países reunidos na ONU, tentam acordos visando o enfrentamento das mudanças climáticas que, conforme um consenso científico (salvo as nada honrosas exceções dos negacionistas), foram aceleradas por ações humanas.
As mudanças no clima na Terra foram intensificadas sobretudo pelo excesso de queima de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural. O uso excessivo desses combustíveis levou ao incremento da presença de gases como o dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4) na atmosfera. Estes são os chamados gases de efeito-estufa (GEE).
No Acordo de Paris, estabelecido na COP21, em 2015, na capital francesa, os países finalmente se comprometeram a fazer todos os esforços para que a temperatura média global não ultrapassasse um aumento de 1,5ºC. Para que essa meta fosse alcançada, os tais esforços dos países teriam que ser executados no sentido de que as emissões conjuntas de gases de efeito-estufa fossem sensivelmente diminuídas nos últimos anos e também nos próximos.
Ocorre que o aquecimento de 1,5º já está sendo alcançado neste ano de 2024, conforme recente estimativa do observatório europeu Copernicus. E o aquecimento global está em franca aceleração porque, no conjunto dos países, as emissões de GEE não diminuíram nem de longe do que era necessário. Pelo contrário, elas aumentaram em alguns casos, e tudo isso porque o mundo, de forma geral, continua apostando em energias sujas, nos combustíveis fósseis.
O resultado da aceleração do aquecimento global já é notório, pelos eventos climáticos extremos registrados em quantidade e intensidade cada vez maiores. Como as recentes inundações históricas na Espanha, as queimadas assustadoras em grande parte do Brasil, os furacões cada vez mais potentes nos Estados Unidos e, de novo em território brasileiro, as enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul no início do ano.
Em síntese, a comunidade internacional, reunida nessas 28 COPs anteriores, com certeza fracassou nas tentativas de enfrentamento das mudanças climáticas, que tendem a se intensificar ainda mais em prazo muito curto. E fracassou em grande parte pelos poderosos interesses, políticos e econômicos, envolvidos nos grandes negócios envolvendo os combustíveis fósseis.
Então, diante de tudo isso, é legítima a indagação: o que esperar da COP29? Indo mais longe: o que esperar das COPs de forma geral?
As perguntas fazem muito sentido considerando o próprio local onde elas têm sido realizadas. A COP28, do ano passado, foi em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, grandes produtores de petróleo. A COP29, em curso, acontece no Azerbaijão, considerado o primeiro petroestado, embora não localizado no Oriente Médio.
No cenário da COP28, documentos vazados e divulgados pela imprensa revelaram que a Adnoc, a estatal de energia dos Emirados, se aproveitou da ocasião para buscar novos acordos comerciais. E não é que o mesmo estaria acontecendo em função da COP29?
A organização Global Witness revelou que a companhia de petróleo do Azerbaijão, a Socar, fechou negócios de cerca de US$ 8 bilhões, desde que as atenções foram voltadas para o país em razão da nova Conferência do Clima. O próprio presidente do Azerbaijão, Ilhan Aliyev, já havia se pronunciado no sentido de que o país continuaria a exploração de seus recursos em gás e petróleo, apesar da relevância das discussões sobre as mudanças climáticas.
No caso da COP29, realizada nesse cenário nada animador, a grande expectativa é em relação a um novo acordo que teria que ser estabelecido para o financiamento que os países ricos deveriam realizar, em benefício dos países em desenvolvimento, para bancar a urgente transição energética, de uma matriz dependente de combustíveis fósseis, para uma matriz de energias renováveis. O acordo em vigor, já totalmente descumprido, previa a destinação de ao menos US$ 100 bilhões anuais pelos países ricos.
As conversas pré-conferência de Baku citam a destinação de no mínimo esses mesmos US$ 100 bilhões até um montante de US$ 1 trilhão. Valores considerados insuficientes para as ações necessárias de reversão ou atenuação das mudanças climáticas em curso. Ontem, a Rede de Ação Climática, que reúne 1900 organizações da sociedade civil, divulgou relatório indicando que a “dívida climática” dos países ricos seria de ao menos US$ 5 trilhões com os países em desenvolvimento.
Em suma, há pouco a esperar de concreto, diante da emergência climática que se agrava a olhos vistos, da COP29. Ainda mais agora, com a eleição de Trump. Os Estados Unidos já haviam se retirado do Acordo de Paris em seu primeiro mandato. Essa decisão animou outros governos a atenuar suas ações no âmbito do clima.
Os EUA voltaram ao Acordo de Paris no governo Joe Biden, mas agora, com Trump de novo na Casa Branca, novos retrocessos são esperados, por parte do país que historicamente é o maior emissor de GEE.
Com tudo isso, é forte a expectativa de que, com eventual fracasso da COP29, decisões sejam adiadas para a COP30, a COP da Amazônia, em Belém, em 2025. Aí emergem dúvidas sobre como se comportará o próximo país-anfitrião, o Brasil.
Na última semana, foram divulgados dados do INPE revelando que o desmatamento na Amazônia caiu 30,6% em relação a 2023. No Cerrado, onde o desmatamento também avançou nos últimos anos, a diminuição foi de 25,7%. Notícias promissoras, demonstrando o empenho de setores do governo federal com a proteção da biodiversidade e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Contudo, outros setores desse mesmo governo insistem na defesa da exploração de petróleo, inclusive na foz do Amazonas. Os subsídios governamentais também continuam sendo destinados majoritariamente ao setor de fósseis, que em 2023 recebeu R$ 81,4 bilhões, ou 81,9% do total, segundo estudo recente do INESC.
Qual Brasil estará representado na COP30, a COP da Amazônia, que poderia ser um marco na liderança ecológica mundial pelo país?
José Pedro Martins é jornalista, escritor e consultor de comunicação. Com premiações nacionais e internacionais, é um dos profissionais especializados em meio ambiente mais prestigiados do País. E-mail: josepmartins21@gmail.com
