Nesta semana, entre dias 26 e 30 de setembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza uma grande força-tarefa de fiscalização nas regiões de Campinas e Americana, contemplando, ao todo, 18 municípios. A ação de caráter orientativo e preventivo tem como foco obras clandestinas no intuito de conscientizar sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
Estão previstas cerca de 390 diligências com atuação de sete agentes fiscais identificados nas cidades de Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos, Vinhedo.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
“Esse tipo de fiscalização é muito importante para averiguar o exercício ilegal de atividades técnicas da Engenharia. Com isso, conseguimos promover mais segurança para a população, inibindo obras clandestinas ao exigir o acompanhamento de profissionais devidamente habilitados e registrados no Conselho”, afirmou o gerente regional do Crea-SP, Eng. Valdir Zarpelon Jr.
Foram 292.257 operações nos últimos oito meses, um novo recorde que ultrapassou o total alcançado em 2021, de 291.234 ações. A meta é chegar a 400 mil ações até o final do ano. De 2015 a 2021, por exemplo, as operações aumentaram cerca de 900%, culminando no número histórico do ano passado.
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: [email protected].