A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar 36/2021 do Executivo que cria a Região Metropolitana de Jundiaí, composta por sete municípios e cerca de 800 mil habitantes. A proposta seguirá para sanção do Executivo e vai passar a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.
A nova região metropolitana paulista será composta pelos municípios de Jundiaí, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu Louveira e Várzea Paulista, que antes formavam a Aglomeração Urbana de Jundiaí.
A indústria é a principal atividade econômica da região, que também se destaca no setor de logística de distribuição, devido a sua localização, que permite fácil acesso às rodovias Anhanguera, Bandeirantes e Dom Pedro 1°, aos principais aeroportos do Estado e ao Porto de Santos.
O projeto do governo chegou à Alesp no dia 14 de outubro e, por tramitar em regime de urgência, passou por apenas três dia de pauta. Depois, foi distribuído às comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP); e de Assuntos Metropolitanos e Municipais (CAMM), que deram aval à iniciativa em reunião conjunta realizada na tarde de ontem.
A formação da nova região metropolitana tem como objetivo o desenvolvimento socioeconômico regional e a articulação dos órgãos e entidades estaduais e municipais para melhor proveito dos recursos, o uso racional do território, a preservação do meio ambiente, a integração do planejamento e execução de funções públicas de interesse comum aos entes públicos da região e a redução da desigualdade regional.
A criação da Região Metropolitana de Jundiaí faz parte do projeto do governo de reorganização do território estadual para a promoção de políticas públicas e facilitação da captação de recursos para investimentos.
Em agosto, o governador João Doria sancionou a formação das regiões metropolitanas de Piracicaba e São José do Rio Preto, aprovadas na Alesp. Além delas, São Paulo conta com mais seis regiões metropolitanas – São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Ribeirão Preto, Baixada Santista, Sorocaba e Campinas.
