O presidente Lula abriu a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas ontem em Nova York e colocou o dedo na ferida de muitas questões que estão agitando a agenda geopolítica global, além daquelas não menos borbulhantes em curso no Brasil que tenta afastar de vez o fantasma de golpes de Estado e outras ameaças à democracia. Sem meias palavras, citou o genocídio em Gaza, criticou os riscos à soberania nacional associados ao malfadado tarifaço e defendeu a regulação das plataformas digitais, leia-se big techs tão apoiadas por Donald Trump.
Tudo isso era esperado do presidente brasileiro, mas ele decepcionou no que se refere à emergência climática global, considerando que o país sedia daqui a poucas semanas a COP 30, a Conferência do Clima tão esperada, a COP da Amazônia.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dedicou menos de três minutos dos mais de 18 de seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira à crise do clima”, lamentou em nota oficial o Observatório do Clima, a principal referência no Brasil ao debate sobre as mudanças climáticas.
O próprio Observatório do Clima atribui essa postura “econômica” de Lula na questão climática, no maior palco internacional que é a abertura da Assembleia Geral da ONU, no momento em que as Nações Unidas completam 80 anos, ao contexto global nada estável, muito pelo contrário. Falando pouco antes de Lula, o secretário-geral da ONU, António Guterres, não foi nada econômico ao falar das múltiplas ameaças à estabilidade global.
“Muitas crises continuam sem controle. A impunidade prevalece. A ilegalidade é contagiosa. Ela convida ao caos, acelera o terror e arrisca uma guerra nuclear generalizada”, afirmou o diplomata português, depois de traçar um panorama mundial dos vários conflitos que para muitos podem, sim, anteceder uma terceira (e última?) guerra mundial.
Em suma, são vários temas emergentes que estão chamando a atenção de governos e cidadania planetária e neste cenário a questão climática pode ir sendo adiada ainda mais, com consequências desastrosas para o planeta e a humanidade.
A realização da COP 30, neste território minado, será portanto um enorme desafio para a organização do evento e para o governo brasileiro que, afinal, investiu muitos recursos e esforços em sua realização, que seria um espaço ideal para sua pretendida liderança socioambiental global.
É neste sentido que o aguardado discurso de Lula soou o alerta para a atmosfera em que a COP 30 vai se desenrolar. E é neste sentido que será necessário um esforço ainda maior dos negociadores dos países e das organizações sociais que estarão presentes na capital paraense, para que a COP 30, se não representar avanços concretos na luta pela eliminação dos combustíveis fósseis e aceleração da transição energética, pelo menos não resulte em mais retrocessos, que seriam fatais para o clima global.
Em seu discurso, Lula retomou ao menos a proposta de criação de um Conselho de Mudança Climática das Nações Unidas.
Esse Conselho, nota o Observatório do Clima, representa “uma proposta com a qual o Brasil vinha flertando e da qual deixou de falar há alguns meses após críticas de que isso só aumentava a confusão em torno da estratégia brasileira de condução da COP”.
Para alguns analistas, que acompanham o debate climático global, o Conselho agora novamente defendido por Lula seria uma tentativa de buscar que decisões fundamentais para enfrentar a emergência climática fossem definidas pela contagem de votos dos países-membros. Ocorre que no momento uma regra básica da Convenção da Mudança do Clima assinada em 1992 (e que regula o funcionamento das COPs) estabelece a necessidade de consenso entre os países participantes.
Esse consenso, na prática, impediria maiores avanços em termos dos necessários esforços que têm de ser feitos coletivamente para o enfrentamento das mudanças climáticas. Objetivamente, sem o apoio dos países produtores de combustíveis fósseis, decisões mais ousadas têm sido constantemente barradas nas COPs do Clima precedentes.
Mas de novo aparecem as interrogações. No momento em que as Nações Unidas passam por uma de suas maiores crises, e que devem ser objeto de uma reforma gigantesca nos próximos meses, haverá ambiente político para a criação de um Conselho de Mudança Climática? Dúvidas não faltam e em termos imediatos são enormes as incertezas relacionadas à COP 30.
José Pedro Martins é jornalista, escritor e consultor de comunicação. Com premiações nacionais e internacionais, é um dos profissionais especializados em meio ambiente mais prestigiados do País. E-mail: [email protected]
