As escolas particulares de Campinas enviarão comunicado aos pais de alunos, nesta quarta-feira (27), em que questionam determinação da Prefeitura de permitir o retorno às atividades presenciais, desde que respeitado o limite de 1,5 metro de distância entre os estudantes. As escolas particulares argumentam que o Decreto Estadual nº 65.849, de 6 de julho, estabelece a distância mínima em 1 metro.
Os representantes das escolas particulares argumentam que o decreto estadual atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Nota Técnica do Centro de Contingência do Coronavírus do Governo do Estado de São Paulo. Porém, a Administração Municipal, no dia 22 de julho, publicou o Decreto Municipal nº 21.575, que no 1º artigo exige a distância mínima de 1,5 metro.
Por conta disso, nesta segunda-feira (26), os representantes das escolas particulares se reuniram com o prefeito Dário Saadi (Republicanos) para pedir que a posição fosse revista, mas ele teria justificado que a exigência da manutenção do distanciamento de 1,5m partiu do Departamento de Vigilância Sanitária de Campinas (Devisa), que teria alegado estudos técnicos para basear seu posicionamento.
“O distanciamento de 1,5 metro exigido pelo Decreto Municipal, a nosso ver, não é razoável e defensável, uma vez que pais e professores estão praticamente 100% vacinados e os dados coletados nas escolas reiteradamente têm demonstrado que não são locais de transmissão da doença a ponto de interferir na curva normal de transmissão. Como decorrência imediata, obriga as escolas a receber menos alunos do que o previsto no Decreto Estadual, mais uma vez jogando para as escolas e famílias o ônus de manter as crianças e adolescentes ainda boa parte do tempo escolar longe das salas de aula, prejudicando ainda mais seu desenvolvimento acadêmico, emocional e afetivo, com consequências cada vez mais danosas e imprevisíveis para seu desenvolvimento saudável e para o futuro de nossa nação”, traz trecho do comunicado aos pais.
O grupo argumenta que no mundo todo as aulas foram interrompidas somente de 60 a 90 dias, e aqui continuamos com ensino remoto ou híbrido, mesmo após decorrido um ano e meio, aprofundando cada vez mais o fosso entre o desempenho dos alunos brasileiros em comparação com os alunos das nações desenvolvidas.
“Nós, das Escolas Particulares de Campinas, sabemos da importância do atendimento presencial das nossas crianças e adolescentes. Continuaremos com diversas ações junto à Administração Municipal de Campinas, buscando sensibilizar os agentes públicos para a necessidade de passarmos a atender com aulas presenciais todas as famílias que desejarem”, finaliza o comunicado.
Contudo, em material disponibilizado à imprensa no último dia 23, a Administração Municipal ressalta que as escolas de Campinas das redes municipal, estadual e privada poderão organizar as atividades presenciais sem limite de ocupação, de acordo com seu espaço físico, desde que respeitem a regra de distanciamento de 1,5 metro. A medida vale para os ensinos Infantil, Fundamental e Médio.
A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial da sexta-feira (23). “A decisão foi tomada com base em avaliação do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), a partir das análises epidemiológicas da Covid-19 no município e em estudos mais atuais sobre o tema volta às aulas presenciais”, informou a Prefeitura.
