O Supremo Tribunal Federal (ST) suspendeu nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre a possibilidade de Estados e municípios proibirem cultos e missas presenciais na fase mais restritiva da pandemia. O ministro Gilmar Mendes, o primeiro a votar, foi contra a liberação de celebrações religiosas presenciais. Na sequência, o julgamento foi interrompido e será retomado nesta quinta-feira (8).
“Ainda que qualquer vocação íntima possa levar à escolha pessoal de entregar a vida pela sua religão, a Constituição Federal de 1988 não parece tutelar o direito fundamental à morte”, declarou.
O julgamento do processo será retomado nesta quinta (8) pelo STF, com o posicionamento do ministro Nunes Marques. Na sequência votam votam Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux, presidente da Corte, nessa ordem.
O julgamento foi marcado pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes de Nunes Marques e de Gilmar Mendes sobre o assunto. Ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), sábado passado, o ministro Nunes Marques liberou celebrações presenciais, proibindo que sejam vetadas por estados e municípios. Na segunda (5), Gilmar Mendes rejeitou ação do PSD que pedia a derrubada do decreto estadual de São Paulo que proibe cultos e missas presenciais.
