A Prefeitura de Campinas criou um grupo especial para agilizar respostas às denúncias sobre criadouros do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, enquanto o município permanecer em situação de emergência em saúde pública por conta da epidemia.
Isso significa que, a partir do momento que uma denúncia formal chegar à Prefeitura pelo 156, medidas mais rápidas serão tomadas porque há respaldo jurídico para ampliar ações com o novo fluxo de trabalho.
Com isso, a única atividade reservada à Saúde, por atribuição fundamental, é a interrupção da transmissão da dengue em ações como as nebulizações.
O texto publicado em Diário Oficial nesta segunda-feira (18) estabelece a criação de um Grupo de Resposta Unificada (GRU) para pronta resposta às denúncias relacionadas ao combate do Aedes, também transmissor dos vírus da zika e da chikungunya. Ele será coordenado pelo Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses e Zoonoses.
Na prática, todos os órgãos da Administração, direta e indireta, devem atuar na prevenção e combate ao mosquito transmissor, com providências imediatas e medidas legais cabíveis de acordo com as próprias atribuições e competências.
“As denúncias de rotina de situações relacionadas ao combate do mosquito Aedes aegypti transmissor da Dengue e outras arboviroses serão categorizadas com base na deliberação do Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses e Zoonoses e encaminhadas diretamente pelos setores responsáveis pelo recebimento das denúncias aos órgãos da administração pública direta e indireta”, diz trecho do decreto.
“O principal objetivo do grupo é ser uma força-tarefa de resposta rápida às denúncias com o objetivo de permitir que os servidores da Secretaria de Saúde tenham o foco nas ações de controle em áreas de transmissão”, afirmou a Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Andrea Von Zuben.
A Secretaria de Saúde registrou, entre 1º de janeiro e a segunda-feira, 18 de março, um total de 21.580 casos confirmados da doença e três mortes pela doença.